Recurso Especial 0000245-06.2004.4.02.5003 - STJ

Recurso Especial 0000245-06.2004.4.02.5003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2019, 20:17

Transitado em Julgado em 17/06/2019

17/06/2019, 20:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 220557/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019, 20:08

Protocolizada Petição 220557/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2019

22/04/2019, 20:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2019 Petição Nº 715942/2018 - EDcl

22/04/2019, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0715942 - EDcl no REsp 1754074 - Publicação prevista para 22/04/2019

15/04/2019, 18:12

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

25/03/2019, 13:12

Embargos de Declaração de ARILDO SANT ANNA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 715942/2018 - EDcl no REsp 1754074

19/03/2019, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2019-AJC-2T)

14/03/2019, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2019

08/03/2019, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2019, 19:14

Incluído em pauta para 19/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 715942/2018 - EDcl no REsp 1754074/ES

07/03/2019, 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/02/2019, 15:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 40787/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019, 17:15

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 14:05

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial