Recurso Especial 0033466-54.2016.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0033466-54.2016.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2026, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 151662/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4377.

29/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151662/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151662/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151662/2026

24/02/2026, 22:21

Protocolizada Petição 151662/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62974/2026

30/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 62974/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 17:30

Conhecido o recurso de JORGE EDUARDO RODRIGUES DE MIRANDA e não-provido

28/01/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 14:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 17:30

Decisão

•13/02/2025, 19:01

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 151662/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4377.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151662/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151662/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151662/2026

Protocolizada Petição 151662/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62974/2026

Protocolizada Petição 62974/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

Conhecido o recurso de JORGE EDUARDO RODRIGUES DE MIRANDA e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

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