Agravo em Recurso Especial 0005966-81.2014.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0005966-81.2014.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2021, 15:53

Transitado em Julgado em 25/02/2021

25/02/2021, 15:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 945015/2020 (Juntada automática)

17/11/2020, 19:51

Protocolizada Petição 945015/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

17/11/2020, 19:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 944779/2020 (Juntada automática)

17/11/2020, 19:05

Protocolizada Petição 944779/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

17/11/2020, 19:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 646599/2020 - RCD na PET no

16/11/2020, 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020

16/11/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2020, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0646599 - RCD na PET no AREsp 1652950 - Publicação prevista para 16/11/2020

13/11/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

13/11/2020, 15:31

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROGAL BRASIL S.A e SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

03/11/2020, 15:08

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

03/11/2020, 15:08

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO, GAS E BIOCOMBUSTIVEIS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº646599/2020 - RCD na PET no AREsp AREsp 1652950

03/11/2020, 15:08

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/11/2020, 06:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/11/2020, 06:15

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/02/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 945015/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 945015/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 944779/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 944779/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 646599/2020 - RCD na PET no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0646599 - RCD na PET no AREsp 1652950 - Publicação prevista para 16/11/2020

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROGAL BRASIL S.A e SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO, GAS E BIOCOMBUSTIVEIS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº646599/2020 - RCD na PET no AREsp AREsp 1652950

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