Recurso Especial 0802371-53.2020.4.05.8300 - STJ

Recurso Especial 0802371-53.2020.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 105713/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:06

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

05/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105713 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2195848 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2026, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 105713/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.

28/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 105713/2026 -

24/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 105713/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/02/2026, 14:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 105713/2026

11/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 105713/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2026

11/02/2026, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 105713/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105713 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2195848 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 105713/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 105713/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 105713/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 105713/2026

Protocolizada Petição 105713/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2026

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Todos os documentos(23)