Procedimento Comum Cível 0806469-23.2016.4.05.8300 - STJ

Procedimento Comum Cível 0806469-23.2016.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:13

Recebidos os autos

29/10/2025, 08:05

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:05

Juntada de Certidão

29/10/2025, 07:42

Recebidos os autos

29/10/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2057017/PE (2022/0204614-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2057017/PE (2022/0204614-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/03/2023, 16:15

Juntada de petição de Petição (outras)

17/08/2022, 16:38

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2022, 07:57

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2022, 11:56

Expedição de expediente

10/08/2022, 17:41

Expedição de expediente

10/08/2022, 17:41

Recurso especial admitido

10/08/2022, 17:36

Juntada de petição de Embargos de declaração

06/07/2022, 15:50

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 17:35

Decisão

•23/06/2022, 14:25

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de petição de Petição (outras)

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Recurso especial admitido

Juntada de petição de Embargos de declaração

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(21)