Procedimento Comum Cível 0209856-08.2013.8.06.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0209856-08.2013.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/05/2026, 09:49

Mov. [55] - Reativação

04/05/2026, 08:50

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 335-336.

29/04/2026, 10:56

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 335-336.

29/04/2026, 10:56

Mov. [52] - Outras Decisões | Diante do exposto,remetam-se os autos a uma das Varas da Fazenda Publica com competencia residual. Redistribua-se, pois. Determino que seja garantida as partes a publicidade sobre o teor dos autos. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

28/04/2026, 08:38

Mov. [51] - Conclusão

17/04/2026, 15:19

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.26.01832949-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 17/03/2026 11:23

17/03/2026, 11:44

Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

13/11/2025, 14:53

Mov. [48] - Definitivo

13/11/2025, 14:53

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2025, 14:19

Mov. [46] - Conclusão

31/10/2025, 13:15

Mov. [45] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

31/10/2025, 13:15

Mov. [44] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2019786/CE (2019/0194461-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PAULO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S) - CE019927 AGRAVADO: MARIA ALVES DA COSTA SILVA ADVOGADOS: ANA CÉLIA DE ANDRADE PEREIRA E OUTRO(S) - CE015710 LUIZ EDUARDO F LIMA - CE008386 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2019786/CE (2019/0194461-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PAULO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S) - CE019927 AGRAVADO: MARIA ALVES DA COSTA SILVA ADVOGADOS: ANA CÉLIA DE ANDRADE PEREIRA E OUTRO(S) - CE015710 LUIZ EDUARDO F LIMA - CE008386 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 13:26

Interlocutória

•28/04/2026, 08:38

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Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [55] - Reativação

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 335-336.

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 335-336.

Mov. [52] - Outras Decisões | Diante do exposto,remetam-se os autos a uma das Varas da Fazenda Publica com competencia residual. Redistribua-se, pois. Determino que seja garantida as partes a publicidade sobre o teor dos autos. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Mov. [51] - Conclusão

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.26.01832949-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 17/03/2026 11:23

Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

Mov. [48] - Definitivo

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [46] - Conclusão

Mov. [45] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

Mov. [44] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

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