Recurso Especial 5001345-30.2019.4.02.9999 - STJ

Recurso Especial 5001345-30.2019.4.02.9999 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231154/2025

19/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 231154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 840947/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840947 - AgInt no REsp 2047664 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MULTIGRAIN VITORIA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00840947/2024 - AgInt no REsp 2047664/ES

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 15:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:42

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840947/2024 - AgInt no REsp 2047664/ES

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915745/2024

16/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 915745/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024, 15:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 22:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231154/2025

Protocolizada Petição 231154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 840947/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840947 - AgInt no REsp 2047664 - Publicação prevista para 18/03/2025

Conhecido o recurso de MULTIGRAIN VITORIA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00840947/2024 - AgInt no REsp 2047664/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840947/2024 - AgInt no REsp 2047664/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915745/2024

Protocolizada Petição 915745/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(36)