Recurso Especial 5001044-25.2022.4.04.7218 - STJ

Recurso Especial 5001044-25.2022.4.04.7218 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228918/2025

19/03/2025, 13:11

Protocolizada Petição 228918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 09:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 563297/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563297 - AgInt no REsp 2147353 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ALDA LIMA DA COSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00563297/2024 - AgInt no REsp 2147353/SC

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:07

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563297/2024 - AgInt no REsp 2147353/SC

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/09/2024, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 563297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

12/09/2024, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 563297/2024 -

04/07/2024, 05:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2024, 20:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228918/2025

Protocolizada Petição 228918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 563297/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563297 - AgInt no REsp 2147353 - Publicação prevista para 18/03/2025

Não conhecido o recurso de ALDA LIMA DA COSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00563297/2024 - AgInt no REsp 2147353/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563297/2024 - AgInt no REsp 2147353/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 563297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 563297/2024 -

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