Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2156171/AL (2024/0248984-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ANDRE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA - AL007956
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2156171/AL (2024/0248984-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ANDRE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA - AL007956
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
18/07/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
18/07/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
18/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/07/2024, 07:28
Expedição de expediente
07/07/2024, 08:53
Expedição de expediente
07/07/2024, 08:53
Expedição de expediente
07/07/2024, 08:53
Recurso especial admitido
07/07/2024, 08:53
Documentos
SENTENÇA
•31/10/2023, 10:18
ATO ORDINATÓRIO
•20/04/2023, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2156171/AL (2024/0248984-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ANDRE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA - AL007956
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2156171/AL (2024/0248984-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ANDRE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA - AL007956
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
18/07/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
18/07/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
18/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/07/2024, 07:28
Expedição de expediente
07/07/2024, 08:53
Expedição de expediente
07/07/2024, 08:53
Expedição de expediente
07/07/2024, 08:53
Recurso especial admitido
07/07/2024, 08:53
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
16/05/2024, 10:05
Conclusos para decisão
16/05/2024, 10:05
Juntada de Certidão
16/05/2024, 10:05
Juntada de petição de Contra-razões
16/05/2024, 08:39
Juntada de Certidão de Intimação
16/05/2024, 08:14
Expedição de expediente
13/05/2024, 10:47
Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 10:47
Juntada de petição de Recurso especial
10/05/2024, 20:44
Juntada de Certidão de Intimação
21/04/2024, 00:07
Juntada de petição de Petição (outras)
12/04/2024, 08:47
Juntada de Certidão de Intimação
12/04/2024, 08:45
Expedição de expediente
10/04/2024, 07:58
Conhecido o recurso de parte e não-provido
10/04/2024, 07:57
Expedição de documento
10/04/2024, 07:57
Deliberado em Sessão - Julgado
03/04/2024, 18:00
Juntada de Certidão
03/04/2024, 17:54
Juntada de Certidão de Intimação
17/03/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
07/03/2024, 10:42
Incluído em pauta para 02/04/2024 13:00 Sessão Virtual
06/03/2024, 20:46
Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 7ª Turma - Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO - LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO
27/02/2024, 16:25
Conclusos para julgamento
27/02/2024, 16:25
Juntada de Certidão
27/02/2024, 16:24
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
25/02/2024, 00:00
Distribuído por Sorteio para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO
24/02/2024, 22:04
Recebido pelo Distribuidor
24/02/2024, 04:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5
24/02/2024, 04:27
Juntada de Certidão
23/02/2024, 16:54
Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/02/2024, 00:11
Expedição de expediente
05/12/2023, 17:03
Juntada de petição de Apelação
01/12/2023, 17:16
Juntada de Certidão de Intimação
17/11/2023, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
11/11/2023, 00:03
Expedição de expediente
06/11/2023, 13:37
Juntada de Certidão
06/11/2023, 13:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2023, 10:18
Expedição de expediente
31/10/2023, 10:18
Conclusos para julgamento
31/10/2023, 10:12
Juntada de petição de Petição (outras)
09/05/2023, 09:12
Juntada de petição de Petição (outras)
09/05/2023, 09:12
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
21/04/2023, 00:00
Expedição de expediente
20/04/2023, 12:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023, 12:54
Juntada de Contestação
22/04/2021, 14:51
Juntada de Certidão
20/04/2021, 19:03
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021, 14:22
Juntada de Substabelecimento
19/04/2021, 15:45
Conclusos para decisão
19/04/2021, 14:29
Juntada de Cota
26/03/2021, 14:24
Juntada de Certidão
22/03/2021, 20:57
Juntada de Certidão de Intimação
13/03/2021, 06:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2021, 13:52
Expedição de expediente
09/03/2021, 13:52
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2019, 17:06
Processo Desarquivado
09/04/2019, 17:06
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/04/2019, 17:06
Juntada de Cota
25/01/2019, 09:33
Juntada de Certidão de Intimação
22/01/2019, 00:00
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
12/01/2019, 00:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/01/2019, 13:03
Expedição de expediente
11/01/2019, 13:03
Juntada de Cota
19/09/2018, 08:53
Juntada de Certidão de Intimação
16/09/2018, 00:00
Expedição de expediente
06/09/2018, 13:50
Ato ordinatório praticado
06/09/2018, 13:48
Juntada de Certidão
24/08/2018, 12:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2018, 16:33
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
28/07/2018, 00:00
Conclusos para decisão
27/07/2018, 09:35
Juntada de Cota
04/06/2018, 11:51
Juntada de Certidão de Intimação
25/05/2018, 00:00
Expedição de expediente
15/05/2018, 15:44
Ato ordinatório praticado
15/05/2018, 15:44
Juntada de Certidão
24/11/2017, 10:00
Apreciada questão interlocutória
26/09/2017, 16:23
Inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
19/09/2017, 14:56
Conclusos para despacho
15/09/2017, 12:58
Juntada de Cota
11/09/2017, 16:57
Juntada de Certidão de Intimação
10/09/2017, 00:00
Expedição de expediente
31/08/2017, 16:38
Ato ordinatório praticado
31/08/2017, 16:37
Juntada de Petição
04/04/2017, 17:24
Juntada de Certidão de Intimação
02/04/2017, 00:00
Expedição de expediente
23/03/2017, 13:02
Ato ordinatório praticado
23/03/2017, 13:01
Juntada de Certidão
22/11/2016, 14:50
Expedição de documento
17/08/2016, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2016, 14:30
Conclusos para despacho
25/07/2016, 11:51
Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto