Agravo em Recurso Especial 5001880-59.2016.4.04.7201 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001880-59.2016.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 13387/2025 - AgInt

18/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0013387 - AgInt no AREsp 2707735 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00013387/2025 - AgInt no AREsp 2707735/SC

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:11

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00013387/2025 - AgInt no AREsp 2707735/SC

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62728/2025

31/01/2025, 16:51

Protocolizada Petição 62728/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 16:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2025 Petição Nº 13387/2025 -

13/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 15:20

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 13387/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0013387 - AgInt no AREsp 2707735 - Publicação prevista para 18/03/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00013387/2025 - AgInt no AREsp 2707735/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00013387/2025 - AgInt no AREsp 2707735/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62728/2025

Protocolizada Petição 62728/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2025 Petição Nº 13387/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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