Agravo em Recurso Especial 0000195-62.2016.8.10.0133 - STJ | JusConsulta

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DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE WILKER TAVARES GUIMARAES

CPF

Autor

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OAB/MA 009561·CPF·Representa: Autor

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:20

Conheço do agravo de JOSE WILKER TAVARES GUIMARAES para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 17:38

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 19:40

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legal

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02/02/2026, 17:20

Conheço do agravo de JOSE WILKER TAVARES GUIMARAES para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 17:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/02/2025, 16:15