Recurso Especial 0007559-83.2003.4.05.8000 - STJ

Recurso Especial 0007559-83.2003.4.05.8000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

28/02/2019, 13:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 697349/2018 (Juntada Automática)

26/11/2018, 15:26

Protocolizada Petição 697349/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2018

26/11/2018, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2018

22/11/2018, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2018, 19:34

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação da revisão dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos e das Súmulas acima identificadas, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade.) (Publicação prevista para 22/11/2018)

20/11/2018, 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/11/2018, 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

11/10/2016, 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar os nomes dos Drs. LEONARDO DE BARROS E SILVA E FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA como advogados da parte recorrida AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA, conforme requerimento de fl. 1179.

11/10/2016, 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 510576/2016

11/10/2016, 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/10/2016, 10:25

Ato ordinatório praticado (Petição 510576/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/10/2016, 18:32

Protocolizada Petição 510576/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2016

10/10/2016, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/10/2016, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a renúncia de mandato instrumentalizada pela petição n. 496618/2016, que remanesce nestes autos, à fl. 1122, advogada constituída para defesa dos interesses da recorrida/agravante (AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA.) e que, em razão dessa renúncia, a Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome da Dra. MARIA HELENA CASTRO JATOBÁ LINS, como advogada da referida parte.

05/10/2016, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2018, 05:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/04/2014, 16:42

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 697349/2018 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 697349/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar os nomes dos Drs. LEONARDO DE BARROS E SILVA E FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA como advogados da parte recorrida AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA, conforme requerimento de fl. 1179.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 510576/2016

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Ato ordinatório praticado (Petição 510576/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 510576/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2016

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Todas as movimentações(47)