Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5657314-69.2022.8.09.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5657314-69.2022.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175294/2025

05/03/2025, 13:41

Protocolizada Petição 175294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 13:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1058157/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 180423/GO (2023/0147803-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JONAS PABLO RESSURREICAO SANTOS ADVOGADO: DIEGO RODRIGUES DA SILVA - GO039254 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058157 - AgRg no RHC 180423 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01058157/2024 - AgRg no RHC 180423/GO

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:39

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058157/2024 - AgRg no RHC 180423/GO

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1058157/2024

28/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1058157/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

28/11/2024, 18:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

Ofício

•18/11/2024, 17:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175294/2025

Protocolizada Petição 175294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1058157/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058157 - AgRg no RHC 180423 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01058157/2024 - AgRg no RHC 180423/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058157/2024 - AgRg no RHC 180423/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1058157/2024

Protocolizada Petição 1058157/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

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