Apelação Cível 5000769-96.2019.4.04.7213 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.003,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

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Partes do Processo

GILBERTO HORSTMANN

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON POFFO

OAB/SC 034163·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

28/05/2025, 15:18

Recebidos os autos do STJ

28/05/2025, 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000769962019404721320241209114820

09/12/2024, 11:48

Decisão interlocutória

06/12/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/12/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/12/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/12/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

06/11/2024, 18:39

Recurso Especial não admitido

06/11/2024, 18:25

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

28/05/2025, 15:18

Recebidos os autos do STJ

28/05/2025, 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000769962019404721320241209114820

09/12/2024, 11:48

Decisão interlocutória

06/12/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 12:27

06/12/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/12/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/12/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

06/11/2024, 18:39

Recurso Especial não admitido

06/11/2024, 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

30/10/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/10/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SRECTS

28/10/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/09/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

25/09/2024, 17:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/09/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

05/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 232

04/09/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 13:23

Distribuído por prevenção - Número: 50197785220194040000

16/04/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:53

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•05/12/2024, 14:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/11/2024, 18:25

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 17:21

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 16:08