Embargos à Execução 0001220-95.2014.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO PARENTE DE CARVALHO

OAB/PE 021061·CPF·Representa: Réu

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA

OAB/PE 008991·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

MAURICIO CESAR BAPTISTA DO REGO

CPF

Reu

MAURINAURIA OLIVEIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

MIGUEL JOSE DE ALMEIDA

CPF

Reu

MILTON LOPES DA ROCHA

CPF

Reu

MOACYR F RODRIGUES

Reu

MOISES BARROS BRAGA

Reu

NELITA PESSOA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

OSORIO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

OTAVIANO ALVES DE MAGALHAES

CPF

Reu

PAULINA DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

PAULO CANDIDO RAMOS MERGULHAO

CPF

Reu

SINDICATO DOS TRAB PUBLICOS FED DA SAUDE E PREV EST PE

CNPJ

Reu

MARIA HELOIZA CAVALCANTE ANTAS

CPF

Reu

MARIA IRACEMA RANGEL SENNER DE ARAUJO

CPF

Reu

MARIA IRENE ARAUJO GOUVEIA

CPF

Reu

MARIA IVETE DE LACERDA

CPF

Reu

MARIA REGINA GUIMARAES MELO

CPF

Reu

MARIA SONIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARINA ERONIDES DA FONSECA

Reu

MARIO FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

MARISALDO MONTEIRO MARQUES

CPF

Reu

GERALDO MAGALHAES DOS ANJOS FILHO

CPF

Reu

GENILSON OLIVEIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

JORGE LUIZ MAGALHAES DOS ANJOS

CPF

Reu

ANNA CAROLINA LOPES DE ARAUJO DOS ANJOS

CPF

Reu

PRISCILLA SALES DOS ANJOS

CPF

Reu

KLEBERSON SALES DOS ANJOS

CPF

Reu

GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR

CPF

Reu

POLLYANA DOS ANJOS SANTOS

CPF

Reu

DAVID JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANO PARENTE DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

04/02/2026, 12:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

25/12/2025, 01:37

Publicado Certidão em 19/12/2025.

25/12/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:08

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:51

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:22

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de FABIANO PARENTE DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

04/02/2026, 12:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 15:51

Decisão

•27/04/2023, 16:09

04/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

25/12/2025, 01:37

Publicado Certidão em 19/12/2025.

25/12/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:08

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:51

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:22

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:22

Recebidos os autos

23/09/2025, 11:46

Baixa Definitiva

23/09/2025, 11:46

Recebidos os autos

23/09/2025, 11:40

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

15/05/2023, 23:03

Juntada de Certidão

08/05/2023, 00:24

Expedição de expediente.

27/04/2023, 16:09

Expedição de expediente.

27/04/2023, 16:09

Expedição de expediente.

27/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

19/04/2023, 10:21

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2023, 11:28

Expedição de expediente.

08/03/2023, 00:03

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de Recurso especial

10/02/2023, 20:11

Juntada de Certidão

23/12/2022, 00:06

Juntada de Certidão

14/12/2022, 15:24

Expedição de expediente.

12/12/2022, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:44

Juntada de Certidão

07/12/2022, 19:50

Juntada de Certidão

21/11/2022, 00:10

Juntada de Certidão

16/11/2022, 06:51

Conclusos para decisão

24/10/2022, 18:47

Juntada de Certidão

24/10/2022, 18:46

Juntada de Certidão

11/10/2022, 00:01

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2022, 17:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/09/2022, 19:00

Expedição de expediente.

30/09/2022, 19:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 19:00

Juntada de Certidão

24/09/2022, 04:09

Expedição de expediente.

13/09/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:41

Juntada de Certidão

08/09/2022, 18:16

Juntada de Certidão

21/08/2022, 00:08

Juntada de Certidão

15/08/2022, 07:08

Juntada de Certidão

15/08/2022, 06:56

Redistribuído por prevenção em razão de Incompetência

25/07/2019, 18:14

Juntada de Certidão

25/07/2019, 18:12

Juntada de Certidão

19/07/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 18:35

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2019, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

17/07/2019, 18:28

Juntada de Certidão

17/07/2019, 14:59

Juntada de Outros documentos

03/07/2019, 14:58

Juntada de Outros documentos

25/06/2019, 09:45

Juntada de Certidão

17/06/2019, 00:07

Juntada de Certidão

11/06/2019, 10:03

Juntada de Certidão

07/06/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 13:08

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 13:04

Migração de Sistema Eletrônico

30/05/2019, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 16:18

Recebidos os autos

09/04/2019, 16:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

19/03/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 10:14

Conclusos Para decisão

21/02/2019, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 10:39

Recebidos os autos

22/01/2019, 14:15

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

14/11/2018, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2018, 14:30

Recebidos os autos

22/10/2018, 15:30

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

19/10/2018, 10:10

Julgado improcedente o pedido

10/10/2018, 14:01

Conclusos Para decisão

19/07/2018, 08:39

Recebidos os autos

14/06/2018, 09:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

30/05/2018, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 11:34

Publicado Decisão em 28/05/2018 11:58:00.

28/05/2018, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2018 11:57:00

28/05/2018, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2018, 09:44

Recebidos os autos

16/05/2018, 09:43

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

25/04/2018, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 15:31

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

20/04/2018, 15:55

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

20/03/2018, 16:05

Recebidos os autos

31/10/2017, 08:46

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

26/10/2017, 07:58

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

09/08/2017, 15:43

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

07/08/2017, 10:40

Recebidos os autos

03/05/2017, 11:26

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

20/04/2017, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017, 14:09

Conclusos Para decisão

03/04/2017, 10:09

Recebidos os autos

13/03/2017, 10:18

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

14/02/2017, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2017, 10:55

Recebidos os autos

10/01/2017, 10:54

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

07/10/2016, 12:27

Decisão Requisita Informações

03/10/2016, 12:23

Conclusos Para decisão

05/07/2016, 11:14

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

09/06/2016, 15:02

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

02/05/2016, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2016, 12:10

Conclusos Para decisão

28/04/2016, 11:39

Recebidos os autos

03/03/2016, 18:39

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

08/01/2016, 16:57

Recebidos os autos

09/07/2015, 15:40

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

03/07/2015, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2015, 14:07

Conclusos Para decisão

24/04/2015, 16:32

Recebidos os autos

07/04/2015, 16:25

Autos entregues em carga ao Autor.

30/03/2015, 09:55

Recebidos os autos

10/02/2015, 12:27

Autos entregues em carga ao Autor.

30/01/2015, 16:48

Recebidos os autos

07/01/2015, 14:47

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

15/12/2014, 09:01

Recebidos os autos

10/10/2014, 10:02

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

04/09/2014, 10:49

Recebidos os autos

04/07/2014, 11:20

Autos entregues em carga ao Autor.

23/05/2014, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2014, 10:25

Recebidos os autos

23/04/2014, 10:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

15/04/2014, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2014, 12:01

Publicado Decisão em 10/04/2014 22:30:00.

10/04/2014, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2014 22:29:00

10/04/2014, 22:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

17/03/2014, 14:50

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

10/03/2014, 13:07

Decisão Requisita Informações

10/03/2014, 13:03

Conclusos Para decisão

24/02/2014, 17:24

Distribuído por Sorteio

18/02/2014, 16:40

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 00:03

Acórdão

•12/12/2022, 11:44

Acórdão

•12/12/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 19:00

Acórdão

•13/09/2022, 17:41

Acórdão

•13/09/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 13:04

Auto

•30/05/2019, 09:54

Auto

•30/05/2019, 09:54

Auto

•30/05/2019, 09:54

Auto

•30/05/2019, 09:54