Dúvida 5002175-69.2011.4.04.7008 - STJ | JusConsulta

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DúvidaTerreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODúvida

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO

CPF

Reu

ANA LUCIA DA CUNHA MACEDO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Autor

HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 016036·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/SP 359661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

07/10/2025, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

06/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

03/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:24

Juntado Ofício Cumprido

03/10/2025, 17:21

Expedição de ofício

01/10/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

27/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

26/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

07/10/2025, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 13:45

06/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

06/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

03/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:24

Juntado Ofício Cumprido

03/10/2025, 17:21

Expedição de ofício

01/10/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

27/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

26/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

25/08/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

29/07/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 23:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

28/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

07/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/05/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 18:23

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB11 Número: 50021756920114047008/TRF

08/05/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2523240/PR (2023/0437321-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO EMBARGANTE: ANA LUCIA DA CUNHA MACEDO PEREIRA ADVOGADOS: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR025706 HENRIQUE GAEDE - PR016036 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2523240/PR (2023/0437321-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO EMBARGANTE: ANA LUCIA DA CUNHA MACEDO PEREIRA ADVOGADOS: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR025706 HENRIQUE GAEDE - PR016036 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRPAR01F para PRCTB11S)

21/07/2016, 12:40

Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

24/02/2012, 14:59

Juntada - Íntegra do processo

17/02/2012, 16:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

23/08/2011, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2012, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2012, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2012, 16:02

SENTENÇA

•17/02/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2012, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2012, 16:01