Cumprimento de sentença 0805244-59.2016.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.691,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:33

Determinado o arquivamento definitivo

30/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:43

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 16:59

Juntada de ato ordinatório

17/03/2026, 16:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 07:10

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:33

Determinado o arquivamento definitivo

30/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:43

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:57

27/03/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 16:59

Juntada de ato ordinatório

17/03/2026, 16:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:59

Conclusos para despacho

12/02/2026, 21:36

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:54

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 09:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/12/2025, 09:51

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:48

Recebidos os autos

12/12/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2635854/MA (2024/0167095-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARIO ARAUJO CALHEIROS ADVOGADO: SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO - MA006297 AGRAVADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA006100 LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO - MA012368 SARITHA P F GOMES - MA15457 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2635854/MA (2024/0167095-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARIO ARAUJO CALHEIROS ADVOGADO: SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO - MA006297 AGRAVADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA006100 LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO - MA012368 SARITHA P F GOMES - MA15457 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2021, 13:52

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:38

Juntada de contrarrazões

10/09/2021, 18:18

Publicado Intimação em 17/08/2021.

18/08/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

18/08/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 21:55

Juntada de Certidão

12/08/2021, 13:04

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 01:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 01:45

Juntada de apelação

20/07/2021, 19:21

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 23:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2021, 18:01

Conclusos para decisão

10/06/2020, 19:13

Juntada de Certidão

10/06/2020, 19:12

Decorrido prazo de MARIO ARAUJO CALHEIROS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 10:18

Decorrido prazo de MARIO ARAUJO CALHEIROS em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 00:57

Juntada de embargos de declaração

19/05/2020, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 06:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 06:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

28/04/2020, 16:10

Conclusos para julgamento

28/04/2020, 14:00

Juntada de petição

23/04/2020, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2020, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 22:02

Conclusos para despacho

07/01/2020, 10:30

Juntada de termo

07/01/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 11:29

Conclusos para despacho

17/10/2017, 10:34

Juntada de Certidão

17/10/2017, 10:33

Juntada de Petição de contestação

17/08/2017, 18:42

Decorrido prazo de MARIO ARAUJO CALHEIROS em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2017, 09:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 05/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2017, 10:28

Expedição de Mandado

25/05/2017, 13:42

Expedição de Mandado

25/05/2017, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 17:07

Conclusos para decisão

26/02/2016, 10:00

Distribuído por sorteio

23/02/2016, 10:03

Despacho

•19/02/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:54

Decisão

•11/03/2024, 18:50

Acórdão

•15/12/2023, 13:09

Despacho

•24/08/2022, 10:59

Decisão

•27/07/2022, 09:12

Despacho

•24/03/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 13:04

Sentença

•10/06/2021, 18:01

Sentença

•28/04/2020, 16:10

Despacho

•18/03/2020, 22:02

Despacho

•14/11/2018, 11:29

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/04/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:57

Despacho

•19/02/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:54

Decisão

•11/03/2024, 18:50

Acórdão

•15/12/2023, 13:09

Despacho

•24/08/2022, 10:59

Decisão

•27/07/2022, 09:12

Despacho

•24/03/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 13:04

Sentença

•10/06/2021, 18:01

Sentença

•28/04/2020, 16:10

Despacho

•18/03/2020, 22:02

Despacho

•14/11/2018, 11:29

Despacho

•23/05/2017, 17:07