Monitória 1089968-49.2022.8.26.0100 - STJ

Monitória 1089968-49.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1519/2025Teor do ato: Anote-se as penhoras no rosto destes autos: 1) Autos: 1001193-80.2022.5.02.0422, 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, Valor: R$ 44.916,13, Data de Atualização: 03.09.2024 (fls. 404/414 e fls. 425/432); 2) Autos: 0010396-04.2022.5.15.0105, Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, Valor: R$ 28.662,86, Data de Atualização: 02/10/2024 (fls. 434/436); 3) Autos: 1000998-47.2022.5.02.0050, 50ª Vara do Trabalho de São Paulo, Valor: R$ 10.000,00, Data de Atualização: 12/07/2024 (fls. 437/440); 4) Autos: 0011941-19.2022.5.15.0135, 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA, Valor R$ 27.944,66, Data de Atualização: 31/05/2024 (fl. 441/443); 5) Autos: 1000517-24.2022.5.02.0264, 4ª Vara do Trabalho de Diadema, Valor: R$ 26.843,80, Data de Atualização: 05/02/2025 (fls. 444/446); 6) Autos: 1000506-77.2025.5.02.0041, 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, Valor: R$ 21.067,77, Data de atualização: 31/07/2022 (fls. 449/452); 7) Autos: 1000328-04.2022.5.02.0472, 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, Valor: R$ 20.600,00, Data de Atualização: 05/06/2025 (fls. 515/530); 8) Autos: 0011350-65.2022.5.15.0003, 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, Valor: R$ 18.973,38, Data de Atualização: 13/06/2025 (fls. 531-537). Todas as penhoras se referem a execuções trabalhistas contra a empresa SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP (CNPJ: 08.431.441/0001-50). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da anotação da penhora no rosto destes autos, àquele juízo. Esta decisão também valerá como ofício para comunicação aos juízos que deferiram as penhoras no rosto dos autos para informá-los de que os embargos monitórios opostos a essa ação monitória foram rejeitados, já tendo a sentença transitado em julgado. Ademais, o autor deu início à incidente de cumprimento de sentença sob o número de 0028145-86.2025.8.26.0100. Desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado n

17/09/2025, 16:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Anote-se as penhoras no rosto destes autos: 1) Autos: 1001193-80.2022.5.02.0422, 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, Valor: R$ 44.916,13, Data de Atualização: 03.09.2024 (fls. 404/414 e fls. 425/432); 2) Autos: 0010396-04.2022.5.15.0105, Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, Valor: R$ 28.662,86, Data de Atualização: 02/10/2024 (fls. 434/436); 3) Autos: 1000998-47.2022.5.02.0050, 50ª Vara do Trabalho de São Paulo, Valor: R$ 10.000,00, Data de Atualização: 12/07/2024 (fls. 437/440); 4) Autos: 0011941-19.2022.5.15.0135, 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA, Valor R$ 27.944,66, Data de Atualização: 31/05/2024 (fl. 441/443); 5) Autos: 1000517-24.2022.5.02.0264, 4ª Vara do Trabalho de Diadema, Valor: R$ 26.843,80, Data de Atualização: 05/02/2025 (fls. 444/446); 6) Autos: 1000506-77.2025.5.02.0041, 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, Valor: R$ 21.067,77, Data de atualização: 31/07/2022 (fls. 449/452); 7) Autos: 1000328-04.2022.5.02.0472, 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, Valor: R$ 20.600,00, Data de Atualização: 05/06/2025 (fls. 515/530); 8) Autos: 0011350-65.2022.5.15.0003, 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, Valor: R$ 18.973,38, Data de Atualização: 13/06/2025 (fls. 531-537). Todas as penhoras se referem a execuções trabalhistas contra a empresa SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP (CNPJ: 08.431.441/0001-50). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da anotação da penhora no rosto destes autos, àquele juízo. Esta decisão também valerá como ofício para comunicação aos juízos que deferiram as penhoras no rosto dos autos para informá-los de que os embargos monitórios opostos a essa ação monitória foram rejeitados, já tendo a sentença transitado em julgado. Ademais, o autor deu início à incidente de cumprimento de sentença sob o número de 0028145-86.2025.8.26.0100. Desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no

17/09/2025, 15:19

—

Conclusos para decisão

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para decisão

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 14 encaminhando e-mail

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(71)