Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
15/07/2025, 14:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 490311/2025 - PET no RE no AgInt no
11/06/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490311 - PET no RE no AgInt no AREsp 2750467 - Publicação prevista para 11/06/2025
09/06/2025, 15:40
Prejudicado o recurso de ISADIR MACEDO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTOS DUMONT LTDA e RENATO BONFLEUR JUNIOR - Petição Nº 2025/00490311 - PET no RE no AgInt AREsp 2750467
09/06/2025, 15:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 490311/2025
30/05/2025, 14:21
Protocolizada Petição 490311/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
30/05/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição .
27/05/2025, 11:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 463821/2025
23/05/2025, 15:51
Protocolizada Petição 463821/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025
23/05/2025, 15:25
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 448007/2025
20/05/2025, 16:41
Protocolizada Petição 448007/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
20/05/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 273236/2025 - RE no AgInt no
14/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:40
Negado seguimento ao recurso de ISADIR MACEDO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTOS DUMONT LTDA e RENATO BONFLEUR JUNIOR - Petição Nº 2025/00273236 - RE no AgInt AREsp 2750467
12/05/2025, 14:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/06/2025, 15:40
DECISÃO TERMINATIVA
•12/05/2025, 14:00
Prejudicado o recurso de ISADIR MACEDO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTOS DUMONT LTDA e RENATO BONFLEUR JUNIOR - Petição Nº 2025/00490311 - PET no RE no AgInt AREsp 2750467
09/06/2025, 15:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 490311/2025
30/05/2025, 14:21
Protocolizada Petição 490311/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
30/05/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição .
27/05/2025, 11:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 463821/2025
23/05/2025, 15:51
Protocolizada Petição 463821/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025
23/05/2025, 15:25
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 448007/2025
20/05/2025, 16:41
Protocolizada Petição 448007/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
20/05/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 273236/2025 - RE no AgInt no
14/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:40
Negado seguimento ao recurso de ISADIR MACEDO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTOS DUMONT LTDA e RENATO BONFLEUR JUNIOR - Petição Nº 2025/00273236 - RE no AgInt AREsp 2750467
12/05/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273236 - RE no AgInt no AREsp 2750467 - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/05/2025, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382310/2025
02/05/2025, 15:21
Protocolizada Petição 382310/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025
02/05/2025, 15:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2025 Petição Nº 273236/2025 -
07/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 273236/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)
03/04/2025, 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
03/04/2025, 13:45
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
03/04/2025, 06:05
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 273236/2025
31/03/2025, 10:51
Protocolizada Petição 273236/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965115 - AgInt no AREsp 2750467 - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 19:50
Não conhecido o recurso de ISADIR MACEDO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTOS DUMONT LTDA e RENATO BONFLEUR JUNIOR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00965115/2024 - AgInt no AREsp 2750467/RS
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
10/03/2025, 12:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:55
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965115/2024 - AgInt no AREsp 2750467/RS
24/02/2025, 14:46
Retirada de pauta - Petição Nº 00965115/2024 - AgInt no AREsp 2750467/RS
11/02/2025, 01:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)
07/02/2025, 18:58
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta.
29/01/2025, 14:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024
20/12/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:09
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965115/2024 - AgInt no AREsp 2750467/RS