Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
25/05/2023, 15:43
Transitado em Julgado em 25/05/2023
25/05/2023, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 166983/2023 - AgInt nos EDcl no
03/05/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2023, 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166983 - AgInt nos EDcl no AREsp 2214339 - Publicação prevista para 03/05/2023
28/04/2023, 20:20
Conhecido o recurso de RITA CÁSSIA GONÇALVES PINTO e provido
28/04/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
03/04/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. apresentar resposta à petição n. 166983/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.
03/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 166983/2023 -
10/03/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 166983/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)
09/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 166983/2023
09/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 166983/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023, 18:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/04/2023, 20:20
DECISÃO TERMINATIVA
•09/02/2023, 18:50
28/04/2023, 20:20
Conhecido o recurso de RITA CÁSSIA GONÇALVES PINTO e provido
28/04/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
03/04/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. apresentar resposta à petição n. 166983/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.
03/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 166983/2023 -
10/03/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 166983/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)
09/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 166983/2023
09/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 166983/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050287 - EDcl no AREsp 2214339 - Publicação prevista para 13/02/2023
09/02/2023, 18:50
Embargos de Declaração de RITA CÁSSIA GONÇALVES PINTO acolhidos em parte - Petição Nº 2022/01050287 - EDcl no AREsp 2214339
09/02/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
29/11/2022, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. apresentar resposta à petição n. 1050287/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 703.
25/11/2022, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085301/2022
23/11/2022, 16:51
Protocolizada Petição 1085301/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022
23/11/2022, 16:47
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2022 Petição Nº 1050287/2022 -
16/11/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/11/2022, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1050287/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)
14/11/2022, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050287/2022
12/11/2022, 06:01
Protocolizada Petição 1050287/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2022
11/11/2022, 23:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022
04/11/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2022, 19:15
Conheço do agravo de RITA CÁSSIA GONÇALVES PINTO para dar parcial provimento ao Recurso Especial
28/10/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022
28/10/2022, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
17/10/2022, 16:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
17/10/2022, 16:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/10/2022, 12:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/10/2022, 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/09/2022, 11:08
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/09/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO