Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
15/04/2025, 15:33
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 15:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 898804/2024 - EDcl no AgInt no
24/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0898804 - EDcl no AgInt no AREsp 2599855 - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 19:50
Embargos de Declaração de RITA CÁSSIA GONÇALVES PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898804/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2599855/MT
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
10/03/2025, 11:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:00
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898804/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2599855/MT
24/02/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/10/2024, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929075/2024
21/10/2024, 15:11
Protocolizada Petição 929075/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024
21/10/2024, 14:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 898804/2024 -
14/10/2024, 05:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/03/2025, 19:50
EMENTA / ACORDÃO
•01/10/2024, 21:10
19/03/2025, 19:50
Embargos de Declaração de RITA CÁSSIA GONÇALVES PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898804/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2599855/MT
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
10/03/2025, 11:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:00
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898804/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2599855/MT
24/02/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/10/2024, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929075/2024
21/10/2024, 15:11
Protocolizada Petição 929075/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024
21/10/2024, 14:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 898804/2024 -
14/10/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/10/2024, 19:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 898804/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)
11/10/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898804/2024
10/10/2024, 22:11
Protocolizada Petição 898804/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664074 - AgInt no AREsp 2599855 - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024, 21:10
Conhecido o recurso de RITA CÁSSIA GONÇALVES PINTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00664074/2024 - AgInt no AREsp 2599855/MT
30/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)
20/09/2024, 19:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2024, 18:09
Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664074/2024 - AgInt no AREsp 2599855/MT
12/09/2024, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
03/09/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 02/09/2024, para ERBE INCORPORADORA 037 S.A. apresentar resposta à petição n. 664074/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 975.
03/09/2024, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 664074/2024 -
12/08/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 664074/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)
09/08/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 664074/2024
09/08/2024, 06:01
Protocolizada Petição 664074/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024
08/08/2024, 22:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024
18/06/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024, 18:18
Conheço do agravo de RITA CÁSSIA GONÇALVES PINTO para não conhecer do Recurso Especial
14/06/2024, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024
14/06/2024, 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
03/06/2024, 14:07
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2214339 (2022/0298601-2)
03/06/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024, 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/05/2024, 13:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/04/2024, 18:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/04/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS