Agravo em Recurso Especial 0728326-92.2013.8.13.0079 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0728326-92.2013.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/07/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 13/06/2025

01/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471520/2025

26/05/2025, 20:01

Protocolizada Petição 471520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 265552/2025 - EDcl no AgInt no

22/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265552 - EDcl no AgInt no AREsp 2324379 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 12:30

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2324379/MG

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 18:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I000284-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2025, 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:02

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2324379/MG

29/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/04/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471520/2025

Protocolizada Petição 471520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 265552/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265552 - EDcl no AgInt no AREsp 2324379 - Publicação prevista para 22/05/2025

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2324379/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000284-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2324379/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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