Procedimento Comum Cível 1005890-79.2016.8.26.0344 - STJ

Procedimento Comum Cível 1005890-79.2016.8.26.0344 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2144006/SP (2024/0173127-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: APARECIDA CANDIDO BERLOFFA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ALVES - SP284884 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MARÍLIA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE - SP185928 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DANIELA D'ANDREA VAZ FERREIRA - SP126427 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2144006/SP (2024/0173127-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: APARECIDA CANDIDO BERLOFFA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ALVES - SP284884 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MARÍLIA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE - SP185928 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DANIELA D'ANDREA VAZ FERREIRA - SP126427 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/05/2017, 11:45

Expedição de Certidão.

30/05/2017, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2017, 12:16

Juntada de Mandado

09/05/2017, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2017, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2017, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2017, 14:25

Expedição de Mandado.

19/04/2017, 17:01

Expedição de Certidão.

19/04/2017, 12:20

Expedição de Certidão.

19/04/2017, 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2017, 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2017, 07:33

Documentos

Decisão

•21/02/2017, 13:06

Decisão

•23/01/2017, 17:13

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

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