Agravo em Recurso Especial 0002133-16.2004.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gabinete 08 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

BRAMETAL - BRANDAO METALURGICA S/A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES PAIM

OAB/RS 049540·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINEZ MARSET

OAB/RS 097246·CPF·Representa: Autor

HEBE BONAZZOLA RIBEIRO

OAB/RS 014563·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2021, 10:15

Transitado em Julgado em 13/09/2021

13/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567929/2021

16/06/2021, 15:17

Protocolizada Petição 567929/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2021

16/06/2021, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

15/06/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021, 19:41

Conhecido o recurso de BRAMETAL - BRANDÃO METALÚRGICA S/A e provido

11/06/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

11/06/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/06/2021, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/06/2021, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2021, 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/05/2021, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021, 11:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2021, 07:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2021, 19:10