Agravo em Recurso Especial 5004868-86.2015.8.21.0021 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5004868-86.2015.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242541/2025

21/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 242541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 20:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1034678/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034678 - AgInt no AREsp 2718151 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 21:50

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE KAPPAUN BRAIR e COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01034678/2024 - AgInt no AREsp 2718151/RS

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000079-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:20

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034678/2024 - AgInt no AREsp 2718151/RS

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/02/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 09:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242541/2025

Protocolizada Petição 242541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1034678/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034678 - AgInt no AREsp 2718151 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE KAPPAUN BRAIR e COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01034678/2024 - AgInt no AREsp 2718151/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000079-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034678/2024 - AgInt no AREsp 2718151/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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