Agravo em Recurso Especial 0434601-54.2014.8.09.0129 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

MARCOS VINICIUS DIAS BESSA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/07/2022, 10:46

Transitado em Julgado em 01/07/2022

01/07/2022, 10:46

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506726/2022

14/06/2022, 13:11

Protocolizada Petição 506726/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

14/06/2022, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

10/06/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022, 18:04

Expedição de Ofício nº 053159/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

09/06/2022, 11:51

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/06/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

29/04/2022, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349183/2022

29/04/2022, 07:31

Protocolizada Petição 349183/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022, 07:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2022, 07:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/04/2022, 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2022, 14:41

Documentos

Ofício

•09/06/2022, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2022, 09:50

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