Apelação Cível 5005791-68.2022.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.286,19

Órgão julgador

Gab. Dra. Rada Maria Metzger Képes Zaman - 23ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ENI DE FATIMA BOEIRA BISOGNIN

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265274166

30/04/2026, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

08/09/2025, 19:28

Recebidos os autos do STJ

05/09/2025, 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

18/10/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/09/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2023, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

30/08/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/08/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2023, 18:38

Recurso Especial não admitido

22/08/2023, 18:38

Todas as movimentações(49)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265274166

30/04/2026, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

08/09/2025, 19:28

Recebidos os autos do STJ

05/09/2025, 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

18/10/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 14:52

18/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/09/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2023, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

30/08/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/08/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2023, 18:38

Recurso Especial não admitido

22/08/2023, 18:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2023, 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

02/08/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/08/2023, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/07/2023, 11:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 16:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 10:40

Remetidos os Autos - GabRMMKZ23 -> Sec23CCiv

26/06/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2023, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 891

07/06/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 14:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AJSN-23 para RMMKZ23) - Motivo: Portaria 07/2023-OE

14/04/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/04/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/03/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/03/2023, 06:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 21:06

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv

28/02/2023, 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1443

14/02/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 15:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJSN-23

27/01/2023, 13:35

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc

27/01/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 13:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/08/2023, 18:38

OUTROS

•21/07/2023, 11:18

OUTROS

•21/07/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 19:06

EXTRATO DE ATA

•26/06/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 06:32

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 21:06