Agravo em Recurso Especial 0128482-74.2011.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO PINE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE PASCOAL

OAB/SP 257535·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Autor

AFONSO RODEGUER NETO

OAB/SP 060583·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS

OAB/SP 062674·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ABRAO FILHO

OAB/MS 008558·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

THIAGO HENRIQUE PASCOAL

OAB/SP 257535·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Autor

AFONSO RODEGUER NETO

OAB/SP 060583·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS

OAB/SP 062674·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ABRAO FILHO

OAB/MS 008558·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP 221033·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SPERLONGO PATRIAN

CPF·Representa: Réu

CAIO GRISANTI MARINO PASSOS

OAB/SP 377814·CPF·Representa: Réu

VERIDIANA DI PIETRO DE CAMILLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

17/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917291/2025

26/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 917291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:16

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/05/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:16

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

17/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917291/2025

26/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 917291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:50

25/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:16

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/05/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 13:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

14/02/2025, 18:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 18:50

-

•14/02/2025, 18:50

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•14/02/2025, 18:50

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•14/02/2025, 18:50

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•14/02/2025, 18:50

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•14/02/2025, 18:50

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•14/02/2025, 18:50

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•14/02/2025, 18:50

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•14/02/2025, 18:50

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•14/02/2025, 18:50

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•14/02/2025, 18:50

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•14/02/2025, 18:50