Apelação Cível 0128482-74.2011.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.259.908,26

Órgão julgador

Luis Carlos de Barros

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Partes do Processo

BANCO PINE S/A

CNPJ

Autor

PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

ANTARES SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP 221033·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ABRAO FILHO

Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS

OAB/SP 062674·CPF·Representa: Réu

AFONSO RODEGUER NETO

OAB/SP 060583·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ROBERTO MAZETTO

OAB/SP 031453·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP 221033·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ABRAO FILHO

Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS

OAB/SP 062674·CPF·Representa: Réu

AFONSO RODEGUER NETO

OAB/SP 060583·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ROBERTO MAZETTO

OAB/SP 031453·CPF·Representa: Réu

ADRIANO FACHIOLLI

OAB/SP 303396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 22:59

Baixa Definitiva

16/11/2025, 22:59

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

27/10/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

14/02/2025, 18:44

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

20/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 22:20

Publicado em

06/11/2024, 00:00

Prazo

05/11/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:58

Vista (Contraminuta)

04/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:55

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 22:59

Baixa Definitiva

16/11/2025, 22:59

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

27/10/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

14/02/2025, 18:44

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 14:48

Acórdão

•11/02/2024, 07:44

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

20/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 22:20

Publicado em

06/11/2024, 00:00

Prazo

05/11/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:58

Vista (Contraminuta)

04/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:55

Publicado em

01/10/2024, 00:00

Prazo

30/09/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

25/09/2024, 17:35

Recurso Especial

25/09/2024, 14:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

28/08/2024, 16:10

Prazo

28/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:19

Parecer - Prazo - 30 dias

07/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:15

Prazo

02/05/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:19

Publicado em

29/04/2024, 00:00

Vista (Contrarrazões)

25/04/2024, 15:35

Publicado em

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

10/04/2024, 11:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

08/04/2024, 17:18

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

05/04/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:28

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:36

Publicado em

16/02/2024, 00:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

15/02/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

15/02/2024, 10:14

Prazo

15/02/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:48

Acórdão registrado

11/02/2024, 09:00

Acordão Finalizado

11/02/2024, 07:44

Publicado em

09/02/2024, 00:00

Documento Finalizado

06/02/2024, 13:57

Julgado

05/02/2024, 13:30

Provimento

05/02/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:57

Publicado em

23/01/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

15/01/2024, 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

27/12/2023, 18:21

Despacho À Mesa

27/12/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:34

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:11

Recebidos os Autos do MP

07/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:58

Publicado em

23/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:16

Parecer - Prazo - 10 Dias

21/06/2023, 09:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

20/06/2023, 10:37

Distribuído por competência exclusiva

20/06/2023, 09:03

Publicado em

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

15/06/2023, 15:50

Processo Cadastrado

15/06/2023, 15:08

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

07/06/2023, 15:37

Despacho

•27/12/2023, 18:20