Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
06/08/2025, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025, 15:42
Conclusos para despacho
28/07/2025, 15:15
Juntada de Certidão
28/07/2025, 15:15
Juntada de Certidão de Intimação
20/07/2025, 00:01
Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2025, 13:52
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
10/07/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 12:44
Expedição de expediente
09/07/2025, 12:44
Expedição de expediente
09/07/2025, 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2025, 11:03
Juntada de Certidão
09/07/2025, 11:02
Recebidos os autos
04/07/2025, 11:46
Baixa Definitiva
04/07/2025, 11:46
Juntada de Certidão
04/07/2025, 11:34
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/07/2025, 13:55
Despacho
•09/07/2025, 12:44
20/07/2025, 00:01
Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2025, 13:52
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
10/07/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 12:44
Expedição de expediente
09/07/2025, 12:44
Expedição de expediente
09/07/2025, 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2025, 11:03
Juntada de Certidão
09/07/2025, 11:02
Recebidos os autos
04/07/2025, 11:46
Baixa Definitiva
04/07/2025, 11:46
Juntada de Certidão
04/07/2025, 11:34
Recebidos os autos
04/07/2025, 11:34
Expedição de documento
23/05/2025, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RE no REsp 2182295/AL (2024/0430481-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MAKAHA'S INTERNATIONAL LTDA
ADVOGADOS: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351
BÁRBARA MELRO SEABRA - SP430011
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2182295/AL (2024/0430481-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MAKAHA'S INTERNATIONAL LTDA
ADVOGADOS: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351
BÁRBARA MELRO SEABRA - SP430011
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
26/02/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
21/11/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
21/11/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
21/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/11/2024, 18:26
Recurso especial admitido
10/11/2024, 21:46
Expedição de expediente
10/11/2024, 21:46
Expedição de expediente
10/11/2024, 21:46
Expedição de expediente
10/11/2024, 21:46
Conclusos para decisão
23/09/2024, 13:09
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
23/09/2024, 13:09
Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/09/2024, 13:09
Juntada de Certidão de Intimação
09/08/2024, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
09/08/2024, 00:01
Expedição de expediente
29/07/2024, 16:09
Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 16:08
Juntada de petição de Recurso especial
02/07/2024, 15:52
Juntada de Certidão de Intimação
11/06/2024, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
10/06/2024, 14:08
Expedição de expediente
31/05/2024, 16:19
Conhecido o recurso de parte e não-provido
31/05/2024, 16:19
Expedição de documento
31/05/2024, 16:18
Deliberado em Sessão - Julgado
31/05/2024, 12:15
Juntada de Certidão
31/05/2024, 12:13
Juntada de Certidão de Intimação
07/05/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
03/05/2024, 09:37
Incluído em pauta para 27/05/2024 14:00 VIRTUAL
26/04/2024, 18:59
Conclusos para julgamento
29/02/2024, 04:21
Juntada de Certidão de Intimação
09/02/2024, 00:00
Juntada de petição de Contra-razões
31/01/2024, 08:51
Juntada de Ato Eletrônico
29/01/2024, 15:39
Expedição de expediente
29/01/2024, 15:39
Juntada de petição de Embargos de declaração
29/01/2024, 15:33
Juntada de Certidão de Intimação
22/12/2023, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
12/12/2023, 21:41
Expedição de expediente
11/12/2023, 15:09
Expedição de documento
11/12/2023, 15:08
Conhecido o recurso de parte e não-provido
11/12/2023, 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado
07/12/2023, 14:16
Juntada de Certidão
07/12/2023, 14:15
Juntada de Certidão de Intimação
24/11/2023, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
14/11/2023, 15:09
Incluído em pauta para 04/12/2023 14:00 2º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE
13/11/2023, 11:32
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
01/11/2023, 00:00
Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 5ª Turma - Gab 24 - Desa. CIBELE BENEVIDES - CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
31/10/2023, 14:56
Conclusos para julgamento
31/10/2023, 14:56
Juntada de Certidão
31/10/2023, 14:56
Distribuído por Sorteio para 4ª Turma - Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO - VLADIMIR SOUZA CARVALHO
30/10/2023, 21:24
Recebido pelo Distribuidor
30/10/2023, 21:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5
30/10/2023, 21:05
Juntada de Certidão
30/10/2023, 13:05
Juntada de Certidão de Intimação
20/10/2023, 00:01
Juntada de petição de Contra-razões
16/10/2023, 16:55
Expedição de expediente
09/10/2023, 17:01
Expedição de expediente
09/10/2023, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 17:00
Conclusos para despacho
04/10/2023, 13:25
Juntada de Certidão
04/10/2023, 13:25
Juntada de petição de Apelação
19/09/2023, 17:21
Juntada de Certidão de Intimação
28/08/2023, 00:00
Expedição de expediente
17/08/2023, 23:36
Julgado improcedente o pedido
17/08/2023, 23:36
Conclusos para despacho
27/04/2023, 10:27
Juntada de Certidão
27/04/2023, 10:27
Juntada de petição de Réplica
13/04/2023, 15:46
Juntada de Certidão de Intimação
20/03/2023, 00:01
Juntada de petição de Petição (outras)
16/03/2023, 13:20
Expedição de expediente
09/03/2023, 14:58
Ato ordinatório praticado
09/03/2023, 14:57
Juntada de petição de Contestação
17/02/2023, 21:13
Juntada de petição de Petição (outras)
23/01/2023, 20:26
Juntada de Certidão de Intimação
28/11/2022, 10:53
Expedição de expediente
25/11/2022, 12:57
Outras Decisões
21/11/2022, 17:09
Conclusos para despacho
24/09/2022, 16:55
Juntada de Certidão
24/09/2022, 16:55
Juntada de petição de Contra-razões
29/07/2022, 14:25
Juntada de Certidão de Intimação
08/07/2022, 09:37
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
08/07/2022, 00:00
Expedição de expediente
07/07/2022, 21:39
Expedição de expediente
07/07/2022, 21:39
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022, 21:39
Conclusos para despacho
07/07/2022, 17:30
Juntada de Certidão
07/07/2022, 17:13
Expedição de expediente
07/07/2022, 17:13
Juntada de Certidão
07/07/2022, 17:12
Juntada de petição de Embargos de declaração
17/06/2022, 17:16
Juntada de petição de Petição (outras)
13/06/2022, 11:43
Juntada de Certidão de Intimação
13/06/2022, 09:03
Expedição de expediente
10/06/2022, 10:48
Juntada de Certidão de Intimação
10/06/2022, 10:30
Expedição de expediente
10/06/2022, 10:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2022, 17:35
Conclusos para despacho
08/06/2022, 17:15
Distribuído por Sorteio para 13ª VARA FEDERAL - Substituto