Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2026, 14:54
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 09:55
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:01
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:01
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE VASCONCELOS em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:01
Decorrido prazo de THEO VASCONCELOS FERREIRA DE MACENA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:06
Documentos
Decisão
•17/09/2025, 06:12
Decisão de Tribunal Superior
•29/08/2025, 08:05
15/10/2025, 00:01
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE VASCONCELOS em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:01
Decorrido prazo de THEO VASCONCELOS FERREIRA DE MACENA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2025, 13:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2025, 13:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2025, 13:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2025, 13:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2025, 13:13
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1295
17/09/2025, 06:12
Conclusos para decisão
15/09/2025, 12:51
Juntada de Petição de petição (outras)
12/09/2025, 12:26
Conclusos para despacho
29/08/2025, 08:07
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 08:07
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 08:05
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
29/08/2025, 08:04
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 12:42
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
25/02/2025, 08:26
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 15:31
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024, 09:27
Conclusos para despacho
12/12/2024, 18:07
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 17:40
Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024, 00:03
Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.
22/11/2024, 00:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024, 10:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024, 10:21
Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DE MENEZES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:00
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/08/2024, 16:24
Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:27
Juntada de Petição de agravo interno
26/08/2024, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.
07/08/2024, 00:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024, 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024, 11:50
Expedição de intimação (outros).
02/08/2024, 17:41
Expedição de intimação (outros).
02/08/2024, 17:41
Juntada de Petição de petição (outras)
31/07/2024, 18:09
Recurso Especial não admitido
31/07/2024, 15:25
Juntada de Petição de petição (outras)
18/07/2024, 18:51
Conclusos para o Gabinete
17/07/2024, 09:19
Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 08:42
Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024, 08:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024, 09:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024, 09:11
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC))
05/06/2024, 12:38
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 12:37
Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DE MENEZES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:15
Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 00:16
Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2024, 14:58
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/05/2024, 16:12
Expedição de intimação (outros).
30/04/2024, 15:40
Conhecido o recurso de T. V. F. D. M. - CPF: 154.455.124-01 (APELANTE) e provido
30/04/2024, 14:32
Juntada de Petição de certidão (outras)
11/04/2024, 17:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024, 17:13
Conclusos para o Gabinete
08/11/2023, 07:15
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/11/2023, 22:23
Expedição de intimação (outros).
01/11/2023, 11:55
Dados do processo retificados
01/11/2023, 11:54
Alterada a parte
01/11/2023, 11:53
Processo enviado para retificação de dados
01/11/2023, 11:52
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 12:57
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto
27/10/2023, 15:24
Conclusos para o Gabinete
27/10/2023, 15:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência