Apelação Cível 5002730-77.2016.4.04.7213 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

LUDVIG REFLORESTAMENTO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

30/04/2025, 14:46

Recebidos os autos do STJ

29/04/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/07/2021, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/07/2021, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/06/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/06/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2021, 13:07

Recurso Especial Admitido

14/06/2021, 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/06/2021, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/05/2021, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

30/04/2025, 14:46

Recebidos os autos do STJ

29/04/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/07/2021, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/07/2021, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/06/2021, 12:44

02/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/06/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/06/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2021, 13:07

Recurso Especial Admitido

14/06/2021, 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/06/2021, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2021, 16:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

03/05/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/04/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/03/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2021, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2021, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

03/03/2021, 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/03/2021, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2021<br>Data da sessão: <b>03/03/2021 10:00:00</b>

19/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2021 10:00</b><br>Sequencial: 6

18/02/2021, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/02/2021, 11:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

27/01/2021, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/01/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/01/2021, 11:57

Remetidos os Autos - GAB41 -> GAB43

16/12/2020, 17:19

Retirado de pauta

16/12/2020, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

04/12/2020, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Período da sessão: <b>07/12/2020 00:00 a 16/12/2020 16:00</b>

26/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 558

25/11/2020, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2020, 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

03/08/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/07/2020, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2020, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2020, 18:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB43 -> ST4

29/06/2020, 15:20

Remessa Interna para desembargador relator para o acórdão - GAB41 -> GAB43

24/06/2020, 17:30

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/06/2020, 11:53

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2020<br>Data da sessão: <b>24/06/2020 10:00:00</b>

09/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2020 10:00</b><br>Sequencial: 37

05/06/2020, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/06/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

20/03/2020, 18:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2020<br>Período da sessão: <b>27/03/2020 00:00 a 06/04/2020 14:00</b>

18/03/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2020 14:00</b><br>Sequencial: 33

17/03/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

16/03/2020, 18:40

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020<br>Data da sessão: <b>01/04/2020 10:00:00</b>

12/03/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2020 10:00</b><br>Sequencial: 32

11/03/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

11/03/2020, 14:01

Remessa Interna com voto-vista - GAB43 -> GAB41

29/11/2019, 19:20

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

27/11/2019, 12:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2019<br>Data da sessão: <b>27/11/2019 09:30:00</b>

06/11/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2019 09:30:00</b><br>Sequencial: 6

05/11/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/11/2019, 15:20

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB41 -> GAB43

28/10/2019, 18:18

Julgamento - Pedido de Vista

17/10/2019, 10:03

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

16/10/2019, 19:49

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2019

25/09/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2019 09:30:00</b><br>Sequencial: 429

23/09/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/09/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 16:49

ACÓRDÃO

•03/03/2021, 16:28

EXTRATO DE ATA

•03/03/2021, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 15:27

ACÓRDÃO

•29/06/2020, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/06/2020, 11:53