Procedimento Comum Cível 5004192-49.2019.4.04.7121 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.989,74

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

JOSE CARDOSO MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/05/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:02

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/05/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/05/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 10:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50041924920194047121/TRF

28/04/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864355/RS (2025/0061245-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE CARDOSO MARTINS ADVOGADO: DIEGO IDALINO RIBEIRO - RS089724 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

16/03/2021, 15:44

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/05/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:02

Determinada a intimação

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 21:23

15/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/05/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/05/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 10:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50041924920194047121/TRF

28/04/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864355/RS (2025/0061245-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE CARDOSO MARTINS ADVOGADO: DIEGO IDALINO RIBEIRO - RS089724 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

16/03/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/03/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/02/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/02/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/02/2021, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/02/2021, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/02/2021, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/02/2021, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2021, 18:31

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2021, 18:31

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 14:07

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de Capão da Canoa - 03/02/2021 16:30. Refer. Evento 57

04/02/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/12/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/12/2020, 14:05

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de Capão da Canoa - 03/02/2021 16:30

07/12/2020, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/12/2020, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/12/2020, 07:13

Decisão interlocutória

03/12/2020, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/11/2020, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/11/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/11/2020, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 13:08

Determinada a intimação

13/10/2020, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/10/2020, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/10/2020, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 12:03

Juntada de Petição

30/09/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2020, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 14:15

Determinada a intimação

07/08/2020, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 20:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/06/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/06/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/06/2020, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2020, 09:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/06/2020, 21:04

Decisão interlocutória

21/06/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2020, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/06/2020, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:03

Juntado(a)

29/04/2020, 15:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/04/2020, 23:59

Determinada a citação

08/04/2020, 13:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2020, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/03/2020, 23:59

Determinada a intimação

28/02/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/02/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/01/2020, 23:59

Determinada a intimação

09/01/2020, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 09:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/11/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 17:13

Juntada de Petição

30/10/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2020, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 18:05

OUTROS

•30/10/2019, 15:19