Recurso Especial 0808817-72.2020.4.05.8300 - STJ

Recurso Especial 0808817-72.2020.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1131708/2023 - AgInt

24/03/2025, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1151297/2023 - AgInt

24/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151297 - AgInt no REsp 2057046 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131708 - AgInt no REsp 2057046 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 17:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01131708/2023 - AgInt no REsp 2057046/PE

20/03/2025, 00:00

Conhecido o recurso de DANILO ARAUJO DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01151297/2023 - AgInt no REsp 2057046/PE

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1131708/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1151297/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151297 - AgInt no REsp 2057046 - Publicação prevista para 24/03/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131708 - AgInt no REsp 2057046 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01131708/2023 - AgInt no REsp 2057046/PE

Conhecido o recurso de DANILO ARAUJO DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01151297/2023 - AgInt no REsp 2057046/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

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