Cumprimento de sentença 0829957-84.2012.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 56.437,50

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças (R)

Processos relacionados

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SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

CPF

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Terceiro

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

BEM CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

OAB/MG 108042·CPF·Representa: Autor

LORENA DOURADO OLIVEIRA

OAB/MG 105506·CPF·Representa: Autor

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

OAB/MG 160598·CPF·Representa: Réu

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

OAB/MG 161525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

CPF

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Terceiro

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

BEM CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

06/04/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

25/03/2026, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 07:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026

23/03/2026, 23:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026

23/03/2026, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRASE - (BHE 17ª V.C. J para BHE CENTRASE C J R)

23/03/2026, 07:57

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE BH

23/03/2026, 07:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

23/03/2026, 07:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/03/2026, 07:55

Juntado(a) - Desapensado do processo de número não informado

23/03/2026, 07:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:53

Todas as movimentações(49)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

06/04/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

25/03/2026, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 07:33

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:33

Despacho

•23/03/2026, 07:55

25/03/2026, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 07:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026

23/03/2026, 23:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026

23/03/2026, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRASE - (BHE 17ª V.C. J para BHE CENTRASE C J R)

23/03/2026, 07:57

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE BH

23/03/2026, 07:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

23/03/2026, 07:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/03/2026, 07:55

Juntado(a) - Desapensado do processo de número não informado

23/03/2026, 07:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:53

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 21:16

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/03/2026.

12/03/2026, 21:16

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:56

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:51

Juntado(a) - Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:55

Juntado(a) - Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2026, 09:55

Juntado(a)

06/03/2026, 14:30

Juntado(a) - Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:26

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 17:51

Juntado(a)

19/12/2025, 13:45

Juntado(a) - Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

19/12/2025, 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de triagem

19/12/2025, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/12/2025, 12:36

Juntado(a) - Decorrido prazo de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

18/12/2025, 21:11

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 21:05

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/11/2025.

25/11/2025, 21:05

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:58

Juntado(a) - Decorrido prazo de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

19/11/2025, 21:19

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 07:36

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 21:04

Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/11/2025.

11/11/2025, 21:04

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:43

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 23:09

Juntado(a) - Recebidos os autos

07/11/2025, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2413657/MG (2023/0242322-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR - MG087839 MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO - MG160598 MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO - MG161525 AGRAVADO: BEM CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506 EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042 BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA - MG183774 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2021, 12:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/10/2021, 12:26

Juntado(a) - Decorrido prazo de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 21:42

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 06:58

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2021, 13:40

Juntado(a) - Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2021, 05:47

Juntado(a) - Central de Virtualização

29/09/2021, 05:47

Juntado(a) - Distribuído por dependência

29/09/2021, 05:47