Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862526/MT (2025/0044992-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GIOVANI BORGO
ADVOGADO: THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES - TO006151
AGRAVADO: FIAGRIL LTDA
ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
11/06/2024, 13:29
Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024, 14:41
Decorrido prazo de FIAGRIL em 04/06/2024 23:59
05/06/2024, 08:03
Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 01:17
Expedição de Outros documentos
15/05/2024, 12:14
Juntada de Petição de recurso de sentença
15/05/2024, 09:53
Documentos
Outras peças
•24/03/2026, 21:37
Outras peças
•24/03/2026, 21:36
27/03/2026, 17:27
Juntada de certidão
27/03/2026, 16:41
Devolvidos os autos
27/03/2026, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862526/MT (2025/0044992-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GIOVANI BORGO
ADVOGADO: THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES - TO006151
AGRAVADO: FIAGRIL LTDA
ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
11/06/2024, 13:29
Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024, 14:41
Decorrido prazo de FIAGRIL em 04/06/2024 23:59
05/06/2024, 08:03
Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 01:17
Expedição de Outros documentos
15/05/2024, 12:14
Juntada de Petição de recurso de sentença
15/05/2024, 09:53
Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024, 01:05
Expedição de Outros documentos
07/05/2024, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024, 10:20
Julgado procedente o pedido
07/05/2024, 10:20
Expedição de Outros documentos
07/05/2024, 10:20
Conclusos para julgamento
02/05/2024, 13:32
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/04/2024, 16:25
Publicado Intimação em 22/04/2024.
22/04/2024, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024, 01:13
Expedição de Outros documentos
18/04/2024, 14:41
Juntada de Petição de resposta
17/02/2024, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 16:24
Expedição de Outros documentos
10/01/2024, 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024, 15:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
10/01/2024, 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024, 14:44
Expedição de Mandado
16/11/2023, 18:30
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 16:30
Decorrido prazo de FIAGRIL em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:42
Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023, 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 07:03
Expedição de Outros documentos
07/11/2023, 18:02
Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 12:11
Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023, 05:43
Expedição de Outros documentos
19/10/2023, 12:45
Expedição de Outros documentos
18/10/2023, 19:18
Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023, 19:18
Conclusos para decisão
02/06/2023, 13:40
Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023, 17:33
Expedição de Outros documentos
21/03/2023, 15:03
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 15:50
Decorrido prazo de FIAGRIL em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023, 04:22
Decorrido prazo de FIAGRIL em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 04:00
Publicado Citação em 26/01/2023.
26/01/2023, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
26/01/2023, 00:54
Expedição de Outros documentos
24/01/2023, 17:33
Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022, 16:25
Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
14/12/2022, 00:53
Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
13/12/2022, 01:11
Expedição de Outros documentos
12/12/2022, 10:50
Expedição de Outros documentos
11/12/2022, 15:37
Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2022, 15:37
Juntada de Petição de petição
21/10/2022, 16:46
Ato ordinatório praticado
04/10/2022, 13:57
Conclusos para decisão
28/09/2022, 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/09/2022, 17:38
Ato ordinatório praticado
20/09/2022, 13:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022, 17:13
Decorrido prazo de FIAGRIL em 24/06/2022 23:59.
26/06/2022, 09:28
Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022, 03:25
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 14:17
Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2022, 14:17
Decorrido prazo de FIAGRIL em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 09:47
Publicado Despacho em 10/05/2022.
12/05/2022, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022, 03:20
Conclusos para decisão
09/05/2022, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022, 18:12
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 18:12
Conclusos para despacho
21/06/2021, 14:09
Decorrido prazo de FIAGRIL em 18/02/2021 23:59.
19/02/2021, 04:58
Juntada de Petição de petição
04/02/2021, 17:49
Publicado Despacho em 25/01/2021.
31/01/2021, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
31/01/2021, 16:06
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 19:59
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021, 19:59
Decorrido prazo de FIAGRIL em 25/09/2020 23:59.
16/11/2020, 16:52
Decorrido prazo de FIAGRIL em 28/09/2020 23:59.
14/11/2020, 17:09
Conclusos para decisão
29/09/2020, 14:24
Juntada de Petição de manifestação
25/09/2020, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020
18/09/2020, 01:26
Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020, 01:26
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 10:09
Ato ordinatório praticado
16/09/2020, 10:05
Ato ordinatório praticado
14/09/2020, 10:25
Ato ordinatório praticado
04/09/2020, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020
04/09/2020, 00:37
Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020, 00:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020, 13:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020, 13:44
Ato ordinatório praticado
02/09/2020, 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2020, 19:08
Expedição de Outros documentos.
01/09/2020, 19:08
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020, 19:06
Conclusos para despacho
29/01/2020, 15:01
Decorrido prazo de FIAGRIL em 18/11/2019 23:59:59.
21/12/2019, 10:15
Decorrido prazo de FIAGRIL em 18/11/2019 23:59:59.
18/12/2019, 11:52
Decorrido prazo de FIAGRIL em 18/11/2019 23:59:59.
16/12/2019, 21:00
Decorrido prazo de FIAGRIL em 18/11/2019 23:59:59.
16/12/2019, 20:48
Juntada de Petição de manifestação
18/11/2019, 16:35
Publicado Intimação em 08/11/2019.
08/11/2019, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019, 01:28
Expedição de Outros documentos.
06/11/2019, 16:53
Juntada de Petição de correspondência devolvida
06/11/2019, 16:50
Ato ordinatório praticado
07/10/2019, 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2019, 19:29
Juntada de Petição de petição
11/07/2019, 16:04
Ato ordinatório praticado
08/10/2018, 15:12
Juntada de Petição de petição
18/09/2018, 10:02
Publicado Decisão em 17/09/2018.
17/09/2018, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018, 00:19
Decisão Requisita Informações
06/09/2018, 16:49
Conclusos para decisão
13/06/2018, 08:53
Juntada de Petição de manifestação
02/03/2018, 17:05
Decorrido prazo de FIAGRIL em 21/02/2018 23:59:59.
22/02/2018, 02:55
Publicado Intimação em 09/02/2018.
09/02/2018, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2018, 00:57
Ato ordinatório praticado
06/07/2017, 12:40
Ato ordinatório praticado
26/06/2017, 15:54
Ato ordinatório praticado
04/05/2017, 13:13
Decorrido prazo de FIAGRIL em 26/04/2017 23:59:59.