Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015249 - AgInt no REsp 2157412 - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025, 11:10
Conhecido o recurso de OCUPANTES DO RESIDENCIAL NOVO TEMPO - ETAPA V e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00015249/2025 - AgInt no REsp 2157412/PE
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)
09/05/2025, 18:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:43
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015249/2025 - AgInt no REsp 2157412/PE
29/04/2025, 15:44
Retirada de pauta - Petição Nº 00015249/2025 - AgInt no REsp 2157412/PE
10/04/2025, 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:49
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/05/2025, 11:10
DECISÃO TERMINATIVA
•17/12/2024, 18:10
22/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015249 - AgInt no REsp 2157412 - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025, 11:10
Conhecido o recurso de OCUPANTES DO RESIDENCIAL NOVO TEMPO - ETAPA V e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00015249/2025 - AgInt no REsp 2157412/PE
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)
09/05/2025, 18:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:43
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015249/2025 - AgInt no REsp 2157412/PE
29/04/2025, 15:44
Retirada de pauta - Petição Nº 00015249/2025 - AgInt no REsp 2157412/PE
10/04/2025, 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:09
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015249/2025 - AgInt no REsp 2157412/PE
27/03/2025, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
19/03/2025, 18:57
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICIPIO DE PETROLINA apresentar resposta à petição n. 15249/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1598.
19/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 109664/2025
13/02/2025, 17:06
Protocolizada Petição 109664/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025
13/02/2025, 16:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2025 Petição Nº 15249/2025 -
14/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 15249/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)
10/01/2025, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 15249/2025
10/01/2025, 11:01
Protocolizada Petição 15249/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025
10/01/2025, 10:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
19/12/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:32
Não conhecido o recurso de OCUPANTES DO RESIDENCIAL NOVO TEMPO - ETAPA V
17/12/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
16/07/2024, 18:03
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
16/07/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO