Cumprimento de sentença 5005829-42.2012.4.04.7004 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Embargos Infringentes · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Vice-presidência 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário com Agravo · Não Definido

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/04/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/04/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

24/03/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/03/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

23/03/2026, 02:04

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/03/2026, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2026, 16:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRUMU02F para PRUMU02S)

20/03/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:26

Despacho

20/03/2026, 16:26

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:45

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/04/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/04/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

24/03/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 16:25

23/03/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

23/03/2026, 02:04

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/03/2026, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2026, 16:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRUMU02F para PRUMU02S)

20/03/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:26

Despacho

20/03/2026, 16:26

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/09/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/08/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/08/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

21/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:25

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50058294220124047004/TRF

28/07/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EREsp 1738555/PR (2018/0101920-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDIO ROQUE MARTINS ADVOGADO: CECI MESSIAS ENGEL E OUTRO(S) - PR040943 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. 2. Não sendo caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EREsp 1738555/PR (2018/0101920-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: CLAUDIO ROQUE MARTINS ADVOGADO: CECI MESSIAS ENGEL E OUTRO(S) - PR040943 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA ÚNICA - 07/02/2013 14:40. Refer. Evento 5

04/07/2021, 16:09

Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

13/04/2015, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2015, 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

21/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2015, 16:17

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

02/03/2015, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2015, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/02/2015, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2015, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 48

02/02/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/02/2015, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

02/02/2015, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2015, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2015, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2015, 13:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/01/2015, 13:20

Autos com Juiz para Sentença

22/09/2014, 16:19

Lavrada Certidão

12/09/2014, 18:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/09/2014, 18:46

Suspensão/Sobrestamento - Art. 265 CPC

13/06/2014, 18:41

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRUMU01S para PRUMU02F)

03/06/2014, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2014, 17:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2014, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

25/04/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/04/2014, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/04/2014, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2014, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2014, 12:54

Lavrada Certidão

11/04/2014, 16:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Lavrada Certidão - 11/04/2014 15:49:31)

11/04/2014, 16:31

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2014, 22:24

Juntado(a)

10/04/2014, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2014, 13:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/03/2014, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

20/01/2014, 15:31

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/01/2014, 19:16

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2013, 19:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/11/2013, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/08/2013, 16:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/07/2013, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

22/01/2013, 15:45

Lavrada Certidão

22/01/2013, 15:29

Redistribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - (PRUMU02F para PRUMU01S)

03/12/2012, 19:22

Lavrada Certidão

03/12/2012, 19:21

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2012, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2012, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/12/2012, 11:46

Juntado - Ofício

28/11/2012, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/11/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/11/2012, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/11/2012, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2012, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2012, 17:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Audiência Designada Conciliação - 25/10/2012 17:48:55). Refer. Evento 4

25/10/2012, 18:23

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA ÚNICA - 07/02/2013 14:40

25/10/2012, 18:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/10/2012, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2012, 17:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/10/2012, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2015, 18:37

SENTENÇA

•23/01/2015, 13:20

DECISÃO

•12/09/2014, 18:57

DECISÃO

•15/04/2014, 12:54

DECISÃO

•11/04/2014, 16:34

DECISÃO

•11/04/2014, 15:49

DECISÃO

•10/04/2014, 22:24

DECISÃO

•10/04/2014, 16:55

DESPACHO

•17/01/2014, 19:16

DECISÃO

•22/01/2013, 15:29

DESPACHO

•03/12/2012, 17:17

DESPACHO

•25/10/2012, 17:30