Apelação Cível 5000454-11.2016.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Processos relacionados

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Partes do Processo

GELSON AIRTON MESQUITA VINADE

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCE TOWER

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HERMES ALOISIO SILVA DE SOUZA

OAB/RS 122465·CPF·Representa: Autor

GABRIELA IZOLANI PAN

OAB/RS 104051·CPF·Representa: Autor

MARCINIA CLARA CEZAROTTO DE MORAES

OAB/RS 063956·CPF·Representa: Réu

ALEX BILHAR

OAB/RS 071691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265021072 (Custas Finais ou Complementares)

15/05/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

21/05/2025, 15:42

Recebidos os autos do STJ

20/05/2025, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000454112016821002120241211134525

11/12/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/11/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

08/11/2024, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245964976 (Agravo de Instrumento)

07/11/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

08/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

08/10/2024, 15:13

Todas as movimentações(69)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265021072 (Custas Finais ou Complementares)

15/05/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

21/05/2025, 15:42

Recebidos os autos do STJ

20/05/2025, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000454112016821002120241211134525

11/12/2024, 13:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/11/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

08/11/2024, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245964976 (Agravo de Instrumento)

07/11/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

08/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

08/10/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

24/09/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/09/2024, 23:59

Outras decisões

03/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/09/2024, 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

03/09/2024, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2024, 16:01

Juntada de certidão

13/06/2024, 01:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

04/06/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024, 01:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

30/03/2024, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2024, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00</b>

14/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 11

13/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP

25/09/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/09/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GELSON AIRTON MESQUITA VINADE (RS122465 - HERMES ALOISIO SILVA DE SOUZA / RS104051 - GABRIELA IZOLANI PAN)

31/08/2023, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

28/08/2023, 10:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/07/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

30/06/2023, 22:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/06/2023, 19:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00:00</b>

15/06/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 515

14/06/2023, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2023, 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

25/10/2022, 17:43

Alterado o assunto processual

25/10/2022, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALJ para PCDP)

25/10/2022, 17:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/10/2022, 17:42

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

25/10/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 15:40

ACÓRDÃO

•20/05/2025, 14:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/10/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:37

DECISÃO

•13/06/2024, 01:00

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•30/03/2024, 13:34

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 22:51

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 19:59