Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 12/11/2025, para CARLOS ALBERTO GONCALVES LOMPA se manifestar em relação à intimação do espólio de EURICO LOMPA, por meio do Dr. Rafael Peter Fernandes, OAB/RS 64218, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias - despacho de fls. 486-487
.
24/02/2026, 12:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1069978/2025
04/11/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1069978/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2025
04/11/2025, 14:35
Publicado Vistas Diversas em 21/10/2025
21/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (intimação do espólio de EURICO LOMPA, por meio do Dr. Rafael Peter Fernandes, OAB/RS 64218, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias - despacho de fls. 486-487. Publicação prevista para 21/10/2025)
17/10/2025, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que, não consta dos autos procuração do espólio de Eurico Lompa em favor do Dr. Rafael Peter Fernandes, bem como inscrição deste na OAB, e que, em pesquisa ao CNA (cadastro nacional dos advogados) foi encontrada a OAB/RS 64218 a qual foi usada para inserir o nome do advogado na autuação destes autos, para que se possa cumprir a intimação determinada no despacho de fls. 486-487.
17/10/2025, 15:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 21:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
22/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
22/09/2025, 16:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos em 10/04/2025
10/04/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:12
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/09/2025, 21:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/02/2025, 22:10
04/11/2025, 14:35
Publicado Vistas Diversas em 21/10/2025
21/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (intimação do espólio de EURICO LOMPA, por meio do Dr. Rafael Peter Fernandes, OAB/RS 64218, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias - despacho de fls. 486-487. Publicação prevista para 21/10/2025)
17/10/2025, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que, não consta dos autos procuração do espólio de Eurico Lompa em favor do Dr. Rafael Peter Fernandes, bem como inscrição deste na OAB, e que, em pesquisa ao CNA (cadastro nacional dos advogados) foi encontrada a OAB/RS 64218 a qual foi usada para inserir o nome do advogado na autuação destes autos, para que se possa cumprir a intimação determinada no despacho de fls. 486-487.
17/10/2025, 15:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 21:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
22/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
22/09/2025, 16:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos em 10/04/2025
10/04/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos. Publicação prevista para 10/04/2025)
08/04/2025, 16:11
Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 205/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.
27/03/2025, 13:52
Expedição de Ofício nº 000228/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.
12/03/2025, 17:03
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
06/03/2025, 13:29
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. e-STJ 472/473, a inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de CARLOS ALBERTO GONÇALVES LOMPA, bem como a inclusão de ANA MARIA RAMOS LINS LOMPA como interessada.
06/03/2025, 10:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
05/03/2025, 18:15
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro. Após, devolver à esta unidade
05/03/2025, 18:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 27532/2025 - PET
05/03/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na Prc 7916/DF (2021/0121025-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GONCALVES LOMPA
ADVOGADOS: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - DF001120A
OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DOS SANTOS - PB016942
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Mediante a petição de fls. 462-470, ANA MARIA RAMOS LINS LOMPA requer o levantamento de 50% do crédito pertencente ao beneficiário principal falecido. Junta procuração, documentos pessoais, certidão de casamento, certidão de óbito e alvará judicial. É o relatório. Decido. Do que se observa dos autos, o valor principal foi depositado em conta judicial disponível para movimentação e partilhado nos autos n. 0816165-53.2016.8.15.2001 conforme Alvara Judicial n. 2361/2024 (fl. 467). Referido documento indica como de cujus CARLOS ALBERTO GONÇALVES LOMPA (CPF n. 114.445.174-49), cujos dados correspondem aos do beneficiário indicado à fl. 2. No particular, importa ver que o óbito se deu após o período de apuração dos valores devidos. Em outras palavras, trata-se de crédito de herança. Nesse contexto, cumpridas as disposições previstas no art. 3º, §§ 6º e 7º, da IN STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela IN STJ/GP n. 17/2019, defiro o pedido de fls. 462-470 e determino seja oficiada a Caixa Econômica Federal para transferir, após as deduções legais, se houver, 50% do valor requisitado em nome de CARLOS ALBERTO GONÇALVES LOMPA para a nova conta a ser aberta em nome ANA MARIA RAMOS LINS LOMPA, nos termos do alvará judicial de fl. 467. O restante do crédito deverá permanecer em conta com marcação de bloqueio aguardando a manifestação dos demais herdeiros. Retifique-se a autuação para (a) acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de CARLOS ALBERTO GONÇALVES LOMPA e (b) incluir ANA MARIA RAMOS LINS LOMPA como interessada. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/02/2025, 00:00
Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO GONCALVES LOMPA - Petição Nº 2025/00027532 - PET no Prc 7916
26/02/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027532 - PET no Prc 7916 - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
26/02/2025, 19:16
Juntada de Petição de nº 27532/2025
21/01/2025, 14:09
Processo Desarquivado
21/01/2025, 14:09
Protocolizada Petição 27532/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025
16/01/2025, 17:19
Arquivado Definitivamente
15/01/2024, 07:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 15/01/2024
15/01/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência)
12/01/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202101210258. Publicação prevista para 15/01/2024)
12/01/2024, 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
11/01/2024, 16:52
Expedição de Ordem bancária - PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO
11/01/2024, 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
08/01/2024, 19:32
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
08/12/2023, 12:36
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).
08/08/2022, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022
15/06/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2022, 18:43
Proferido despacho de mero expediente autorizando pagamento
14/06/2022, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022
14/06/2022, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente)
13/06/2022, 18:50
Publicado Inclusão na proposta orçamentária para pagamento no exercício seguinte em 02/09/2021
02/09/2021, 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Inclusão na proposta orçamentária para pagamento no exercício seguinte
01/09/2021, 19:19
Ato ordinatório praticado (Inclusão na proposta orçamentária para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 02/09/2021)
31/08/2021, 21:24
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411500/2021
03/05/2021, 14:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/05/2021, 14:33
Protocolizada Petição 411500/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2021
03/05/2021, 14:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 396009/2021
28/04/2021, 11:31
Protocolizada Petição 396009/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2021
28/04/2021, 11:27
Publicado Intimação ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV em 26/04/2021
26/04/2021, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Intimação ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV
23/04/2021, 19:39
Ato ordinatório praticado (Intimação ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV - PROCESSO Nº 202101210258. Publicação prevista para 26/04/2021)
23/04/2021, 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
23/04/2021, 09:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ