Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0765362 - AgInt no AREsp 1685345 - Publicação prevista para 10/10/2023
08/10/2023, 17:10
Conheço do agravo de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2021/00765362 - AgInt no AREsp 1685345
08/10/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
07/12/2022, 20:01
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022, 18:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
10/09/2021, 13:31
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 815469/2021
09/09/2021, 18:31
Protocolizada Petição 815469/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/09/2021
09/09/2021, 18:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 765362/2021 -
27/08/2021, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/08/2021, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765362/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)