Embargos de Declaração Cível 0053734-96.2010.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA

Autor

JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA

Autor

JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 18:50

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:50

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:41

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 09:05

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 00:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:44

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 02:39

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 18:50

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 15:50

Despacho

•25/10/2023, 17:48

24/04/2024, 18:50

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:41

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 09:05

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 00:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:44

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/02/2024, 17:36

Solicitado dia de julgamento

26/02/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2023, 19:55

Juntada de certidão

10/11/2023, 19:54

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:58

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:42

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 17:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/10/2023, 17:27

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023, 10:38

Distribuído por dependência

24/10/2023, 10:38

Despacho

•25/10/2023, 17:27