Procedimento Comum Cível 0000829-15.2022.8.03.0013 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MARIA JOSE UMBELINO ALVES

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/PA 012358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE UMBELINO ALVES em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:50

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:50

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 14:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:17

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:17

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/12/2025, 12:00

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:58

Conclusos para decisão.

09/12/2025, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2023, 12:20

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE UMBELINO ALVES em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:50

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:50

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 14:16

Decisão

•31/10/2025, 09:26

25/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 14:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:17

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:17

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/12/2025, 12:00

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:58

Conclusos para decisão.

09/12/2025, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2023, 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

04/04/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:04

Determinada diligência

31/03/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 07:53

Juntada de Contra-razões

20/03/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:32

Conclusos para decisão.

20/03/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 09:51

Juntada de Apelação

10/02/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 08:23

Embargos de Declaração Acolhidos

18/01/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

12/11/2022, 21:44

Juntada de Petição (outras)

05/11/2022, 16:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

03/11/2022, 08:53

Conclusos para julgamento.

03/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

21/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 07:55

Determinada diligência

06/10/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 13:33

Conclusos para decisão.

23/09/2022, 13:33

Juntada de Petição (outras)

21/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 10:52

Julgado procedente o pedido

30/08/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

18/07/2022, 11:03

Conclusos para julgamento.

18/07/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 11:03

Indeferimento

08/07/2022, 12:55

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2022, 11:51

Conclusos para decisão.

01/07/2022, 11:51

Juntada de Petição (outras)

28/06/2022, 14:10

Juntada de Réplica

24/06/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 11:53

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2022, 11:53

Juntada de Contestação

07/06/2022, 16:30

Juntada de Petição (outras)

03/06/2022, 09:16

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2022, 11:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/05/2022, 07:31

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:01

Ocorrência Processual Certificada

16/05/2022, 12:48

Ocorrência Processual Certificada

05/05/2022, 08:08

Expedição de Carta.

05/05/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:32

Processo Autuado

19/04/2022, 12:40

Conclusos para despacho.

19/04/2022, 12:40

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

13/04/2022, 11:13

Decisão

•07/05/2024, 15:46

Decisão

•12/03/2024, 17:20

Acórdão

•19/12/2023, 07:52

Despacho

•19/09/2023, 18:04

Despacho

•11/09/2023, 16:11

Acórdão

•25/08/2023, 15:30

Despacho

•20/07/2023, 12:47

Despacho

•22/06/2023, 11:41

Decisão

•16/06/2023, 08:21

Decisão

•13/04/2023, 14:00

Decisão

•31/03/2023, 12:08

Apelação

•10/02/2023, 21:06

Sentença

•18/01/2023, 11:54

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/01/2026, 14:16

Decisão

•31/10/2025, 09:26

Decisão

•07/05/2024, 15:46

Decisão

•12/03/2024, 17:20

Acórdão

•19/12/2023, 07:52

Despacho

•19/09/2023, 18:04

Despacho

•11/09/2023, 16:11

Acórdão

•25/08/2023, 15:30

Despacho

•20/07/2023, 12:47

Despacho

•22/06/2023, 11:41

Decisão

•16/06/2023, 08:21

Decisão

•13/04/2023, 14:00

Decisão

•31/03/2023, 12:08

Apelação

•10/02/2023, 21:06

Sentença

•18/01/2023, 11:54

Decisão

•06/10/2022, 09:46

Sentença

•30/08/2022, 09:30

Decisão

•08/07/2022, 12:55

Despacho

•26/04/2022, 11:32