Execução Fiscal 0809098-12.2021.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.968,40

Órgão julgador

9ª Vara Federal CE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN

CNPJ

Autor

FRANQUILEUDE LIMA SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/CE 030810·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR NERYS BATISTA

OAB/CE 025334·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS

OAB/CE 024235·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

07/10/2025, 11:28

Publicado Certidão em 02/10/2025.

07/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:18

Juntada de Certidão

30/09/2025, 17:18

Migração de Sistema Eletrônico

28/08/2025, 18:57

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:52

Baixa Definitiva

06/08/2025, 10:52

Recebidos os autos

06/08/2025, 07:42

Juntada de Certidão

06/08/2025, 07:42

Juntada de Certidão

22/02/2025, 00:03

Juntada de Certidão

22/02/2025, 00:03

Juntada de Certidão

22/02/2025, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

11/02/2025, 14:18

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

07/10/2025, 11:28

Publicado Certidão em 02/10/2025.

07/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:18

Juntada de Certidão

30/09/2025, 17:18

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 09:59

Decisão

•04/08/2024, 21:26

Migração de Sistema Eletrônico

28/08/2025, 18:57

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:52

Baixa Definitiva

06/08/2025, 10:52

Recebidos os autos

06/08/2025, 07:42

Juntada de Certidão

06/08/2025, 07:42

Juntada de Certidão

22/02/2025, 00:03

Juntada de Certidão

22/02/2025, 00:03

Juntada de Certidão

22/02/2025, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

11/02/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão

19/09/2024, 17:58

Juntada de Certidão

18/09/2024, 00:03

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 21:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#

04/08/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 21:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

12/07/2024, 10:46

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 00:03

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de Recurso especial

18/04/2024, 12:21

Juntada de Certidão

07/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 10:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

25/02/2024, 10:22

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:23

Juntada de Certidão

16/02/2024, 00:06

Juntada de Certidão

19/01/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 19:02

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/01/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 21:04

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2024, 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

17/01/2024, 21:00

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:44

Juntada de Certidão

30/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:43

Conclusos para decisão

03/08/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 09:47

Juntada de Certidão

26/07/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 14:37

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2021, 14:36

Conclusos para decisão

22/07/2021, 09:11

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 15:41

Juntada de Certidão

09/07/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 15:15

Conclusos para decisão

05/07/2021, 15:45

Distribuído por Sorteio

05/07/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 00:03

Documento de Comprovação

•18/04/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•18/04/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•18/04/2024, 12:28

Acórdão

•25/02/2024, 10:20

Acórdão

•25/02/2024, 10:20

Despacho

•14/06/2022, 23:23

Despacho

•11/02/2022, 14:43

Sentença (Outras)

•24/07/2021, 14:36

Documento de Comprovação

•09/07/2021, 15:41

Despacho

•09/07/2021, 15:15

Documento de Comprovação

•05/07/2021, 15:39