Cumprimento de sentença 0805544-81.2017.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHipotecaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 104.321,58

Órgão julgador

6ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

TALEIRA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THOMAS SOARES ZUCCHETTI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL WEYNE VARGAS

OAB/RS 085086·CPF·Representa: Réu

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB/RS 0053985·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

OAB/RS 100221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 22:55

Juntada de Certidão

20/03/2026, 22:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

04/02/2026, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

04/02/2026, 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:49

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de TALEIRA AGROPECUARIA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de TALEIRA AGROPECUARIA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2025, 20:00

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 22:55

Juntada de Certidão

20/03/2026, 22:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 22:55

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

04/02/2026, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

04/02/2026, 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:49

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de TALEIRA AGROPECUARIA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de TALEIRA AGROPECUARIA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:57

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 18:35

Juntada de Certidão

24/10/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:08

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:44

Juntada de Certidão

14/10/2025, 14:44

Migração de Sistema Eletrônico

01/10/2025, 14:02

Recebidos os autos

30/09/2025, 18:16

Baixa Definitiva

30/09/2025, 18:16

Recebidos os autos

30/09/2025, 18:09

Juntada de Certidão

30/09/2025, 18:09

Juntada de Certidão

06/04/2020, 00:00

Juntada de Certidão

06/04/2020, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

26/03/2020, 15:21

Juntada de Certidão

26/03/2020, 15:20

Juntada de Certidão

26/03/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:14

Conclusos para decisão

20/03/2020, 16:03

Juntada de Certidão

20/03/2020, 16:02

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 16:55

Juntada de Certidão

30/01/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 16:35

Juntada de Outros documentos

11/12/2019, 18:14

Juntada de Certidão

25/11/2019, 00:00

Juntada de Carta rogatória

18/11/2019, 10:33

Juntada de Certidão

18/11/2019, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 21:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2019, 21:05

Juntada de Certidão

08/11/2019, 18:36

Juntada de Certidão

29/10/2019, 00:05

Juntada de Certidão

24/10/2019, 18:41

Conclusos para decisão

30/09/2019, 14:31

Juntada de Certidão

30/09/2019, 14:30

Juntada de Certidão

07/09/2019, 00:02

Juntada de Certidão

07/09/2019, 00:02

Juntada de Outros documentos

02/09/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 14:05

Conclusos para decisão

12/08/2019, 17:07

Juntada de Certidão

12/08/2019, 17:06

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 14:54

Juntada de Certidão

24/07/2019, 11:11

Juntada de Carta rogatória

17/07/2019, 15:57

Juntada de Certidão

17/07/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 15:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

15/07/2019, 15:53

Juntada de Certidão

12/07/2019, 16:36

Juntada de Certidão

28/06/2019, 16:25

Juntada de Certidão

25/06/2019, 20:51

Juntada de Certidão

11/06/2019, 00:08

Juntada de Certidão

07/06/2019, 11:39

Juntada de Certidão

19/01/2018, 23:00

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 14:41

Classe retificada de AÇÃO ORIGINÁRIA para AÇÃO ORIGINÁRIA

19/01/2018, 09:49

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2018, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

16/01/2018, 19:27

Juntada de Certidão

15/01/2018, 23:00

Juntada de Certidão

15/01/2018, 20:14

Juntada de Outros documentos

15/01/2018, 13:49

Juntada de Certidão

03/12/2017, 23:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 17:43

Ato ordinatório praticado

24/11/2017, 17:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2017, 13:59

Juntada de Outros documentos

15/11/2017, 11:17

Juntada de Certidão

09/11/2017, 23:00

Juntada de Certidão

06/11/2017, 09:52

Juntada de Certidão

03/11/2017, 14:29

Julgado improcedente o pedido

31/10/2017, 17:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 17:00

Juntada de Certidão

01/09/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2017, 17:31

Juntada de Outros documentos

31/08/2017, 09:35

Conclusos para julgamento

28/08/2017, 17:09

Juntada de Outros documentos

25/08/2017, 12:03

Juntada de Certidão

21/08/2017, 13:50

Juntada de Certidão

13/08/2017, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2017, 13:08

Juntada de Certidão

04/08/2017, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 13:14

Juntada de Outros documentos

14/07/2017, 14:40

Juntada de Certidão

14/07/2017, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2017, 14:35

Juntada de Certidão

11/07/2017, 08:21

Conclusos para decisão

05/07/2017, 11:08

Juntada de Certidão

05/07/2017, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 10:38

Juntada de Certidão

04/07/2017, 09:55

Juntada de Certidão

04/07/2017, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 09:45

Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2017, 07:17

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência

23/06/2017, 09:55

Conclusos para despacho

23/06/2017, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2017, 18:19

Distribuído por Sorteio

20/06/2017, 14:58

Conclusos para despacho

20/06/2017, 14:58

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:34

Decisão

•26/03/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 16:35

Acórdão

•14/11/2019, 21:05

Acórdão

•14/11/2019, 21:05

Despacho

•26/08/2019, 14:05

Acórdão

•15/07/2019, 15:52

Acórdão

•15/07/2019, 15:52

Ato Ordinatório

•24/11/2017, 17:42

Sentença (Outras)

•31/10/2017, 17:00

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:34

Decisão

•26/03/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 16:35

Acórdão

•14/11/2019, 21:05

Acórdão

•14/11/2019, 21:05

Despacho

•26/08/2019, 14:05

Acórdão

•15/07/2019, 15:52

Acórdão

•15/07/2019, 15:52

Ato Ordinatório

•24/11/2017, 17:42

Sentença (Outras)

•31/10/2017, 17:00

Documento de Comprovação

•25/08/2017, 12:03

Decisão

•11/07/2017, 14:32

Certidão (Outras)

•04/07/2017, 09:55

Decisão

•04/07/2017, 07:17

Decisão

•22/06/2017, 18:19