Apelação Cível 0003014-17.2003.8.24.0010 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.019,33

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ARY VIEIRA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS

OAB/SC 008890·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON NERCOLINI DOMINGUES

OAB/SC 006380·CPF·Representa: Réu

ROGER DA SILVA HENRIQUE

OAB/SC 018137·CPF·Representa: Réu

SILVIA REGINA RONSANI

OAB/SC 012090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/07/2023, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/07/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 12:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

04/07/2023, 19:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

04/07/2023, 19:53

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

03/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/07/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/05/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/05/2023, 23:50

Todas as movimentações(73)

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/07/2023, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 19:53

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•03/07/2023, 14:41

06/07/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 12:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

04/07/2023, 19:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

04/07/2023, 19:53

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

03/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/07/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/05/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/05/2023, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/05/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2023, 06:43

Recurso Especial não admitido

26/04/2023, 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

26/04/2023, 19:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

25/04/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/04/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023, 08:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/03/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/03/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2023, 10:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 335618, Subguia 69545 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

08/03/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 335618, Subguia 69545

06/03/2023, 16:25

Juntada - Guia Gerada - ARY VIEIRA - Guia 335618 - R$ 224,84

06/03/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

07/02/2023, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2023, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/02/2023, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 09:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

20/01/2023, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

20/01/2023, 08:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

09/01/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/12/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

19/12/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022, 13:39

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

09/12/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/12/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/12/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

06/12/2022, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2022, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

18/11/2022, 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69

18/11/2022, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

18/11/2022, 09:01

Retirada de pauta

26/09/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00:00</b>

19/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

16/09/2022, 08:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 96

16/09/2022, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

16/09/2022, 08:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0102 para GCOM0403)

15/08/2022, 15:09

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP

15/08/2022, 14:34

Determina redistribuição por incompetência

13/08/2022, 07:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

13/08/2022, 07:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

11/08/2022, 19:12

Juntada de certidão

11/08/2022, 19:12

Alterado o assunto processual

11/08/2022, 19:11

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

09/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 196 do processo originário (08/06/2022). Guia: 3648016 Situação: Baixado.

08/08/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 19:29

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 15:53

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 14:56

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 16:10

EXTRATO DE ATA

•06/12/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2022, 07:02