—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1171889/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1171889 - PET nos EREsp 2076868 - Publicação prevista para 03/03/2026

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01171889 - PET nos EREsp 2076868

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1171889/2025

Protocolizada Petição 1171889/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A.

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 911049/2025

Protocolizada Petição 911049/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/09/2025

Todas as movimentações(92)

legal