Apelação Cível 0032148-66.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.078.788,11

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 21ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

NATALIA FERRAZ DE MENEZES MACIEL

Terceiro

NATALIA FERRAZ DE MENEZES MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GARCEZ ALVES

OAB/PE 021557·CPF·Representa: Réu

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO FELIX

OAB/PE 031256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/10/2025, 09:20

Baixa Definitiva

10/10/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:18

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

10/10/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:17

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

26/08/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 07:46

Conclusos para o Gabinete

17/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de MANOEL NINO FERRAZ - CPF: 006.344.254-04 (LITISCONSORTE), ROBERTO RAMOS FERRAZ - CPF: 094.223.664-53 (LITISCONSORTE) e VINICIUS MACIEL FERRAZ - CPF: 065.357.274-32 (LITISCONSORTE) em 21/06/2024.

03/07/2024, 14:43

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/10/2025, 09:20

Baixa Definitiva

10/10/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:18

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 09:18

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 09:18

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

10/10/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:17

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

26/08/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 07:46

Conclusos para o Gabinete

17/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de MANOEL NINO FERRAZ - CPF: 006.344.254-04 (LITISCONSORTE), ROBERTO RAMOS FERRAZ - CPF: 094.223.664-53 (LITISCONSORTE) e VINICIUS MACIEL FERRAZ - CPF: 065.357.274-32 (LITISCONSORTE) em 21/06/2024.

03/07/2024, 14:43

Decorrido prazo de ARTHUR CHAGAS SAMICO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

17/06/2024, 20:48

Alterada a parte

12/06/2024, 15:38

Expedição de intimação (outros).

15/05/2024, 09:43

Expedição de intimação (outros).

15/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de IGOR GARCEZ ALVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ARTHUR CHAGAS SAMICO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de GABRIELA SABINO PINHO LINS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/05/2024, 20:02

Dados do processo retificados

15/04/2024, 13:18

Alterada a parte

15/04/2024, 13:17

Processo enviado para retificação de dados

15/04/2024, 13:17

Expedição de intimação (outros).

12/04/2024, 12:30

Expedição de intimação (outros).

12/04/2024, 12:30

Expedição de intimação (outros).

12/04/2024, 12:30

Recurso Especial não admitido

11/04/2024, 17:33

Conclusos para o Gabinete

27/03/2024, 06:26

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 06:25

Alterada a parte

27/03/2024, 06:24

Decorrido prazo de ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de GABRIELA SABINO PINHO LINS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024, 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2024, 22:11

Expedição de intimação (outros).

20/02/2024, 09:38

Expedição de intimação (outros).

20/02/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:35

Alterada a parte

20/02/2024, 09:34

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC))

19/02/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:38

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de IGOR GARCEZ ALVES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de ARTHUR CHAGAS SAMICO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de recurso especial

14/02/2024, 18:11

Expedição de intimação (outros).

18/12/2023, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 18:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/12/2023, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 14:24

Conclusos para o Gabinete

03/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:38

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

22/04/2023, 20:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/04/2023, 19:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos infringentes

12/04/2023, 14:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2023, 19:09

Conhecido o recurso de MANOEL NINO FERRAZ - CPF: 006.344.254-04 (LITISCONSORTE) e provido

22/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

21/03/2023, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/03/2023, 19:43

Juntada de Petição de requerimento

10/03/2023, 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de outros (documento)

01/12/2022, 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado

30/11/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de providência

18/11/2022, 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022, 11:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/02/2022, 13:53

Conclusos para o Gabinete

13/01/2022, 07:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/01/2022, 07:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Roberto da Silva Maia - 1ª CC vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

13/01/2022, 07:04

Declarada incompetência

12/01/2022, 20:07

Recebidos os autos

17/12/2021, 08:13

Conclusos para o Gabinete

17/12/2021, 08:13

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 08:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 09:18

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 09:18

Despacho

•25/07/2024, 07:46

Decisão

•11/04/2024, 17:33

Decisão\Acórdão

•18/12/2023, 18:00

Decisão\Acórdão

•22/03/2023, 17:00

Decisão

•12/01/2022, 20:07

Sentença (Outras)

•31/08/2021, 10:08

Sentença (Outras)

•21/06/2021, 16:13

Despacho

•28/04/2021, 12:06

Despacho

•24/09/2019, 18:05

Outros Documentos

•16/09/2019, 11:07

Ata de Audiência (Outras)

•12/08/2019, 10:41

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 09:18

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 09:18

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 09:18

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 09:18

Despacho

•25/07/2024, 07:46

Decisão

•11/04/2024, 17:33

Decisão\Acórdão

•18/12/2023, 18:00

Decisão\Acórdão

•22/03/2023, 17:00

Decisão

•12/01/2022, 20:07

Sentença (Outras)

•31/08/2021, 10:08

Sentença (Outras)

•21/06/2021, 16:13

Despacho

•28/04/2021, 12:06

Despacho

•24/09/2019, 18:05

Outros Documentos

•16/09/2019, 11:07

Ata de Audiência (Outras)

•12/08/2019, 10:41

Despacho

•01/07/2019, 12:18

Decisão

•03/06/2019, 12:55

Outros Documentos

•31/05/2019, 16:22