Apelação Cível 0023808-41.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 80.400,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 2ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPE · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ALEX CABRAL DE BRITTO

CPF

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO

OAB/PE 036254·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

RUY RUSSELL GUEDES

CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALEX CABRAL DE BRITTO

CPF

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

CENTRO HOSPITALAR DE ATENCAO A SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

05/05/2026, 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal

05/05/2026, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2026, 16:24

Declarada incompetência

05/05/2026, 15:14

Conclusos para decisão

04/05/2026, 18:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/05/2026, 13:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes vindo do(a) Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

04/05/2026, 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2026, 13:02

Alterado o assunto processual

04/05/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:32

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:28

Recebidos os autos

16/04/2026, 06:50

Processo Reativado

16/04/2026, 06:50

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2026, 06:50

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/04/2026, 06:50

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

05/05/2026, 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal

05/05/2026, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2026, 16:24

Declarada incompetência

05/05/2026, 15:14

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 15:14

Despacho

•04/05/2026, 11:32

04/05/2026, 18:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/05/2026, 13:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes vindo do(a) Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

04/05/2026, 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2026, 13:02

Alterado o assunto processual

04/05/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:32

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:28

Recebidos os autos

16/04/2026, 06:50

Processo Reativado

16/04/2026, 06:50

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2026, 06:50

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/04/2026, 06:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

27/01/2026, 10:59

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:53

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

27/01/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:03

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

10/06/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:12

Conclusos para o Gabinete

01/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 12:31

Expedição de intimação (outros).

27/03/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 06:33

Alterada a parte

27/03/2024, 06:32

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/03/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 10:08

Alterada a parte

01/03/2024, 06:17

Expedição de intimação (outros).

01/03/2024, 06:16

Expedição de intimação (outros).

01/03/2024, 06:16

Recurso Especial não admitido

29/02/2024, 17:43

Conclusos para o Gabinete

19/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/01/2024, 13:40

Expedição de intimação (outros).

22/12/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 12:05

Conclusos para o Gabinete

26/10/2023, 20:23

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 20:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/10/2023, 20:21

Alterada a parte

26/10/2023, 20:19

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes)

23/10/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:48

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:22

Juntada de Petição de embargos (outros)

19/10/2023, 19:18

Juntada de Petição de recurso especial

19/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2023, 19:51

Expedição de intimação (outros).

25/09/2023, 18:29

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/09/2023, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 15:10

Conclusos para o Gabinete

01/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de requerimento (outros)

30/08/2023, 20:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:03

Conclusos para o Gabinete

25/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de TACIANO DOMINGUES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de providência

24/08/2023, 07:48

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de providência

01/08/2023, 08:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2023, 15:56

Prejudicado o recurso

31/07/2023, 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/07/2023, 18:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes vindo do(a) Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho

26/07/2023, 18:03

Conclusos para o Gabinete

26/07/2023, 18:03

Declarada incompetência

26/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de providência

19/05/2023, 18:10

Recebidos os autos

30/11/2022, 08:04

Conclusos para o Gabinete

30/11/2022, 08:04

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 08:04

Decisão

•30/03/2026, 10:07

Termo

•26/03/2026, 10:35

Despacho

•26/03/2026, 08:59

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 10:53

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 10:53

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 10:53

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 10:53

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 10:53

Despacho

•02/04/2024, 17:12

Decisão

•29/02/2024, 17:43

Despacho

•21/12/2023, 12:05

Certidão (Outras)

•23/10/2023, 13:48

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:11

Todos os documentos(25)

Decisão

•05/05/2026, 15:14

Despacho

•04/05/2026, 11:32

Decisão

•30/03/2026, 10:07

Termo

•26/03/2026, 10:35

Despacho

•26/03/2026, 08:59

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 10:53

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 10:53

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 10:53

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 10:53

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2026, 10:53

Despacho

•02/04/2024, 17:12

Decisão

•29/02/2024, 17:43

Despacho

•21/12/2023, 12:05

Certidão (Outras)

•23/10/2023, 13:48

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:11

Despacho

•28/08/2023, 13:03

Decisão Monocrática Terminativa

•31/07/2023, 15:24

Decisão

•26/07/2023, 16:57

Despacho

•09/11/2022, 17:13

Petição (Outras)

•19/05/2022, 13:41

Sentença (Outras)

•05/04/2022, 11:28

Sentença (Outras)

•24/03/2022, 11:50

Despacho

•06/06/2018, 16:17

Despacho

•08/07/2016, 15:20

Expediente

•21/06/2016, 14:18