Recurso Especial 0068403-95.2012.8.26.0100 - STJ

Recurso Especial 0068403-95.2012.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/05/2026, 20:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487231/2026

15/05/2026, 20:21

Protocolizada Petição 487231/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 20:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437379/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437379/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437379/2026

05/05/2026, 20:51

Protocolizada Petição 437379/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400585/2026

27/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 400585/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 135552/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135552 - AgInt no REsp 2137027 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Conhecido o recurso de MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACK, SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARI, MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINS, JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHO e ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00135552/2026 - AgInt no REsp 2137027/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2026, 18:39

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487231/2026

Protocolizada Petição 487231/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437379/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437379/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437379/2026

Protocolizada Petição 437379/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400585/2026

Protocolizada Petição 400585/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 135552/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135552 - AgInt no REsp 2137027 - Publicação prevista para 27/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

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